O evento será no Centro de Convenções e tem o objetivo de discutir e deliberar sobre temas relevantes do Direito Administrativo Militar.
Nós próximos dias 4 e 5 de junho, Santarém recebe a “I Jornada de Direito Administrativo Militar”, uma realização da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF/TRF1), em parceria com o Comando Militar do Norte (CMN). O evento será no Centro de Convenções e tem o objetivo de discutir e deliberar sobre temas relevantes do Direito Administrativo Militar.
A abertura solene será às 9h30 e contará com palestras inaugurais do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal João Batista Moreira, e do General Santana Netto, Chefe do Estado-Maior do CMN.
Serão formados quatro GTs, cada um focado em diferentes aspectos do Direito Administrativo Militar, são eles:
• GT de Incorporação e Formas de Ingresso nas Forças Armadas.
• GT de Licenciamento, Reintegração e Encostamento.
• GT de Processo Administrativo, Hierarquia e Disciplina.
• GT de Aspectos Remuneratórios e Proteção Social dos Militares.
A jornada visa reunir cerca de 200 participantes entre magistrados federais, militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), magistrados de outros tribunais, servidores judiciários, membros de instituições de Estado e do sistema de justiça, professores, pesquisadores e convidados. Os enunciados aprovados serão publicados no portal da ESMAF/TRF1.
O Direito Administrativo Militar é uma temática muito específica e eventos como este é uma oportunidade para debater a específicidade do tema. Os assuntos discutidos são de interesse nacional e podem impactar diretamente na rotina das decisões processuais. Neste sentido, toda atividade também será transmitida ao vivo, por meio do canal oficial do TRF1 no YouTube.
Porta-vozes
Gen Santana Netto – Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte
Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Presidente do TRF1 – Desembargador Federal João Batista Moreira
RDN, com informações da assessoria