43 deputados, de variados matizes ideológicos, se posicionam a favor da anistia ou redução de penas para os presos de 8 de janeiro em levantamento exclusivo do Estadão, mas são contrários a estender o benefício para Jair Bolsonaro e seus aliados
Por Weslley Galzo, Levy Teles, Gabriel de Sousa, Adriana Victorino e Gabriela Carvalho/Estadão Atualização: 23/03/2025 | 14h27
Na polarização acirrada entre os parlamentares a favor e os contrários à anistia aos presos de 8 de Janeiro, há 43 deputados que impõem um limite aos benefícios que podem ser concedidos.
Placar da Anistia do Estadão
Eles são favoráveis à extinção ou redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas, mas, ao mesmo tempo, se posicionam contra a ampliação do alcance da medida para o ex-presidente Jair Bolsonaro e as outras 33 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. É o que mostra o Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo em que é possível identificar como cada um dos 513 deputados se posicionam sobre o tema. O levantamento é dinâmico, e será atualizado constantemente caso os parlamentares que não responderam se manifestem ou se houver mudança de posição.
Para a pergunta se a anistia deveria também beneficiar Bolsonaro e outros 33, pelo menos 108 responderam que sim. Outros 159 disseram não. Cruzando o resultado das respostas a essa questão com a pergunta sobre ser ou não favorável ao projeto da anistia para os extremistas do 8 de Janeiro, surge o grupo de 43 parlamentares. Esses dizem “sim” para anistia dos condenados por atos golpistas, mas declaram “não” em dar o benefício ao ex-presidente e outros denunciados com ele no STF.
O ex-presidente tem sido bastante vocal em pedidos de anistia nos últimos meses, mencionando a proposta em entrevistas, lives e eventos públicos, como a manifestação bolsonarista do último domingo, 16, no Rio de Janeiro. Antes mesmo de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe, Bolsonaro chegou a ir ao Senado pressionar sobre o tema.
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Apesar de compartilharem a mesma posição, os deputados que integram esse grupo têm razões diferentes para defender o perdão aos extremistas que depredaram as sedes dos Três Poderes — sem a garantia de mesmo tratamento a Bolsonaro.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que é um fiel aliado do ex-presidente, se posiciona atualmente contra a extensão da anistia para os 33 denunciados pela PGR por considerar que a prioridade é livrar da cadeia as mais de 70 pessoas que já cumprem suas penas em regime fechado.
“O próprio Bolsonaro disse que estava focado agora nas pessoas do dia 8. Não que eu seja contra ou a favor, óbvio que se fosse pautado para poder… acredito que para ampliar para ele, seria favorável. Mas vejo que o foco do presidente é anistiar o pessoal do 8 de janeiro”, disse Nikolas em entrevista ao Estadão.
Já o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) adota outra linha de raciocínio para defender a anistia aos presos de 8 de janeiro sem que Bolsonaro seja incluído entre os beneficiados.
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“Sou a favor da legalidade. Quem tramou pelo assassinato de autoridades, desvio de finalidade do dinheiro público e dos poderes constituídos, por exemplo, deve, sim, ser punido pesadamente, sempre com direito amplo de defesa, conforme preconiza a lei. Apesar disso, muitos presos do 8 de janeiro, pessoas comuns da sociedade civil, tiveram penas desproporcionais em relação às penas de assassinos confessos”, argumentou o deputado.
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Saiba quem são os 43 deputados a favor da anistia, mas que não defendem a extensão do perdão para Bolsonaro neste projeto:
PL
- Alberto Fraga (DF)
- Bibo Nunes (RS)
- Capitão Alden (BA)
- Carla Zambelli (SP)
- General Girão (RN)
- João Carlos Bacelar (BA)
- Marcelo Moraes (RS)
- Matheus Noronha (CE)
- Nikolas Ferreira (MG)
- Sóstenes Cavalcante (RJ)
MDB
- Acácio Favacho (AP)
- Cobalchini (SC)
- Elcione Barbalho (PA)
- Henderson Pinto (PA)
- Luiz Fernando Vampiro (SC)
- Osmar Terra (RS)
- Otoni de Paula (RJ)
Republicanos
- Aluisio Mendes (MA)
- Defensor Stélio Dener (RR)
- Jeferson Rodrigues (GO)
- Lafayette de Andrada (MG)
- Ronaldo Nogueira (RS)
- Thiago Flores (RO)
União Brasil
- Kim Kataguiri (SP)
- Lebrão (RO)
- Marangoni (SP)
- Murillo Gouvea (RJ)
- Rodrigo Valadares (SE)
PSD
- Dr. Ismael Alexandrino (GO)
- Paulo Litro (PR)
- Rodrigo Estacho (PR)
- Saulo Pedroso (SP)
Podemos
- Gilson Daniel (ES)
- Glaustin da Fokus (GO)
- Luiz Carlos Hauly (PR)
PP
- Átila Lira (PI)
- Delegado Fabio Costa (AL)
- Thiago de Joaldo (SE)
Cidadania
- Amom Mandel (AM)
- Any Ortiz (RS)
PSDB
- Daniel Trzeciak (RS)
Avante
- Pastor Sargento Isidório (BA)
Novo
- Ricardo Salles (SP)
Há ainda parlamentares que se dizem contra a anistia para Bolsonaro e seus aliados porque eles não teriam cometido crimes. Outros deputados argumentam que o ex-presidente não deve ser beneficiado pelo projeto de lei porque não chegou a ser preso. “Anistia é para quem está preso, quem cometeu vandalismo que pague por vandalismo”, afirmou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
O Estadão contatou todos os 513 deputados presencialmente, por telefone, via assessoria de imprensa e por e-mails enviados aos gabinetes. Até a publicação deste texto, três em cada quatro parlamentares (74%) responderam ao questionário. Outros 134 deputados não deram retorno.
Bolsonaro e seus aliados foram denunciados pela PGR por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 25, o núcleo 1 da trama golpista, do qual fazem parte Bolsonaro e outros sete denunciados. Os ministros da Primeira Turma da Corte vão decidir se aceitam a denúncia da PGR e convertem o processo em “ações penais”. Caso isso aconteça, os acusados se tornarão réus.
Fonte: Estadão