A parceria prevê a avaliação, estruturação e implementação de concessões que abrangem mais de 3,4 milhões de hectares de florestas públicas sob a gestão do Estado
O Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmam, nesta sexta-feira (14), um contrato para estruturar projetos de concessões florestais no estado. A parceria prevê a avaliação, estruturação e implementação de concessões que abrangem mais de 3,4 milhões de hectares de florestas públicas. A cerimônia de assinatura ocorrerá em Belém, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Helder Barbalho.
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Duas Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável serão objeto das concessões: a Floresta Estadual (Flora) do Paru, com mais de 3 milhões de hectares distribuídos pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Monte Alegre e Óbidos, na região oeste paraense, e a Flota do Iriri, em Altamira, sudoeste do estado, que possui 440 mil hectares. Juntas, essas áreas equivalem ao tamanho do estado do Rio de Janeiro.
O objetivo da concessão é viabilizar o manejo florestal sustentável, permitindo a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, além de serviços ambientais. Segundo o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a iniciativa contribui para a proteção da biodiversidade, promove o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, reduz o desmatamento e auxilia na mitigação das mudanças climáticas.
Estratégico – O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou a importância do contrato para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico da região. “As concessões florestais são uma solução estratégica para conciliar a conservação das nossas florestas com o desenvolvimento sustentável. O modelo permitirá a geração de empregos e renda para as comunidades locais, além de fortalecer a economia do estado”, afirmou.
O manejo florestal sustentável consiste na aplicação de técnicas de exploração de baixo impacto ambiental, garantindo que a floresta continue em pé e mantenha sua biodiversidade, capacidade de regeneração e funções ecológicas. Essa abordagem busca reproduzir o ciclo natural da floresta, assegurando sua produtividade ao longo do tempo.
Amparo Legal – As concessões florestais seguem as diretrizes da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006), que estabelece normas para a exploração sustentável de produtos e serviços florestais. O modelo prevê a preservação dos ecossistemas e respeita os usos tradicionais das florestas pelas comunidades locais.
O Pará é o estado com a maior área de concessões florestais do país. Com a estruturação desses novos projetos, a expectativa é ampliar as oportunidades de manejo sustentável, garantindo benefícios econômicos e ambientais. Além disso, a iniciativa fortalece a atuação do estado na conservação da Amazônia e na redução dos índices de desmatamento.
“A assinatura do contrato entre BNDES e Ideflor-Bio representa um passo significativo na gestão sustentável dos recursos naturais do Pará. Com a implementação dos projetos, o estado busca consolidar um modelo de concessão que alie desenvolvimento econômico e preservação ambiental, tornando-se referência na gestão de florestas públicas no Brasil”, ressaltou a diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção do Ideflor-Bio, Ana Claudia Simoneti.
Agência Pará