Como resultado da ação foram encontradas centenas de mercadorias sem nota fiscal acobertando a compra, resultando na emissão de dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) e o recolhimento de R$613.361,97
A Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no Baixo Amazonas, realizou, nos dias 12 e 13/12, operação externa de fiscalização em dois estabelecimentos comerciais que estão com inscrições estaduais suspensas, para efetuar levantamento de estoque de mercadorias. Como resultado da ação foram encontradas centenas de mercadorias sem nota fiscal acobertando a compra, resultando na emissão de dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) e o recolhimento de R$613.361,97, referentes ao imposto e multa.
Nos estabelecimentos foram encontradas mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal hábil. Num deles havia alimentos, material de limpeza e no outro bebidas, sendo 7.580 garrafas de gim; 16.620 garrafas de cachaça de 910 ml; 7.482 litros de vinho, 2.646 garrafas de chopp de 355 ml e 1.1976 garrafas de chopp de 600 ml. O valor das mercadorias foi estimado em R$ 3.194.183,70, informou o coordenador da regional da Sefa em Santarém, Tadeu Pantoja.
Um estabelecimento com a inscrição estadual suspensa não pode emitir nota fiscal e nem comprar mercadorias. A operação teve o apoio da Polícia Militar que prestou suporte aos servidores da Sefa.
Agência Pará