O programa visa complementar a oferta de medicamentos na Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo acesso a tratamentos essenciais para a população.
A cidade de Santarém possui seis farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde: duas unidades da Pague Menos, duas da Bandeirante, uma da Droga Mil e uma da Extrafarma. Esses estabelecimentos recebem verba federal para oferecer gratuitamente medicamentos essenciais para tratar condições como asma, diabetes, hipertensão, e outros, além de anticoncepcionais e absorventes. Para medicamentos para diabetes associado a doenças cardiovasculares e fraldas geriátricas, é oferecido um desconto de 90%.
O objetivo do programa é complementar a oferta de medicamentos na Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo acesso a tratamentos necessários para a população. Esta iniciativa é viabilizada por meio da parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Assim, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o cidadão poderá obter os medicamentos e insumos nas farmácias e drogarias credenciadas ao Farmácia Popular.
Em Santarém, a rede Pague Menos contribui com as unidades localizadas na Avenida Curuá Una com Muiraquitã e na Avenida Rui Barbosa. A Bandeirante participa com suas farmácias na Rua Senador Lameira Bittencourt e na Avenida Marechal Rondon com Turiano Meira. A Extrafarma também está envolvida, com uma unidade na Avenida Mendonça Furtado e a Droga Mil.
Medicamentos Disponíveis
Asma:
- Brometo de Ipratrópio (0,02mg e 0,25mg)
- Dipropionato de Beclometasona (200mg, 250mg e 50mg)
- Sulfato de Salbutamol (100mg e 5mg)
Diabetes:
- Cloridrato de Metformina (500mg – ação prolongada, 500mg, 850mg)
- Glibenclamida 5mg
- Insulina Humana Regular 100ui/ml
- Insulina Humana 100ui/ml
Hipertensão:
- Atenolol 25mg
- Besilato de Anlodipino 5mg
- Captopril 25mg
- Cloridrato de Propranolol 40mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Losartana Potássio 50mg
- Maleato de Enalapril 10mg
- Espironolactona 25mg
- Furosemida 40mg
- Succinato de Metoprolol 25mg
Osteoporose:
- Alendronato de Sódio 70mg
Anticoncepcionais:
- Acetato de Medroxiprogesterona 150mg
- Etinilestradiol 0,03mg + Levonorgestrel 0,15mg
- Noretisterona 0,35mg
- Valerato de Estradiol 5mg + Enantato de Noretisterona 50mg
Dislipidemia:
- Sinvastatina (10mg, 20mg, 40mg)
Rinite:
- Budesonida (32mg, 50mg)
- Dipropionato de Beclometasona 50mcg/dose
Parkinson:
- Carbidopa 25mg + Levodopa 250mg
- Cloridrato de Benserazida 25mg + Levodopa 100mg
Glaucoma:
- Maleato de Timolol (2,5mg, 5mg)
Os dados para download estão disponíveis no link: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/elenco-de-medicamentos-e-insumos.pdf
Como retirar os medicamentos
Para retirar medicamentos no Farmácia Popular, apresente a receita médica (SUS ou particular), documento de identidade e CPF nas unidades credenciadas. A validade das prescrições é de 180 dias, exceto para anticoncepcionais (365 dias) e controlados (30 dias).
Pacientes acamados ou impossibilitados
podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Pacientes menores de idade devem apresentar certidão de nascimento ou RG, além dos documentos do representante legal.
Representante legal
O representante legal pode ser:
- Pessoa declarada responsável por sentença judicial;
- Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
- Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
- Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Retirada de fraldas geriátricas
Além da documentação necessária, o paciente deve ter mais de 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência, apresentando um laudo médico que comprove a necessidade de uso de fraldas geriátricas. O Programa Farmácia Popular oferece um desconto de 90% na compra das fraldas, com o cidadão responsável pelo pagamento do valor restante conforme o praticado pela farmácia.
Retirada de absorventes
A primeira etapa para participar do Programa Dignidade Menstrual é se inscrever, atendendo aos seguintes requisitos: ter entre 10 e 49 anos, estar inscrita no CadÚnico e necessitar dos itens. Além disso, a pessoa deve se enquadrar em uma das situações a seguir: estar matriculada em escola pública e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; estar em situação de vulnerabilidade social com renda familiar de até R$ 218,00 por pessoa; ou estar em situação de rua.
Após a inscrição, baixe o aplicativo Meu SUS Digital para gerar uma autorização. Em seguida, vá até uma farmácia cadastrada e apresente um documento com CPF, RG e a autorização gerada no aplicativo. Cada autorização é válida por 180 dias. Para menores de 16 anos, a retirada dos produtos deve ser feita por um responsável legal.
Beneficiários do Bolsa Família
Os 104.895 beneficiários do Bolsa Família em Santarém têm acesso gratuito a todos os medicamentos e descontos nas fraldas disponíveis no programa. Basta apresentar receita médica, documento de identidade e CPF em uma farmácia credenciada. O sistema reconhece automaticamente o vínculo com o programa, sem necessidade de cadastro prévio.
Da redação RDN