Evento é organizado pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT)
O prefeito de Santarém Nélio Aguiar, presidente da Famep, e o prefeito de Porto de Moz Rosibergue Campos, presidente da AMUT, recepcionarão governadores, senadores, deputados federais e estaduais, secretários estaduais, prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que compõem a Amazônia Brasileira.
O objetivo é tratar de pautas importantes na equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região e conta com a participação dos 9 estados que compõem a Amazônia Brasileira. Evento ocorre nos dias 25 e 26 de abril no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém, oeste do Pará.
“Este encontro representa uma oportunidade única para unirmos esforços em prol do desenvolvimento equitativo e sustentável da Amazônia brasileira. É fundamental que as lideranças políticas da região estejam unidas para garantir a aplicação eficaz de recursos públicos, considerando as particularidades e desafios que enfrentamos. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero e justo para nossas comunidades amazônicas,” informou Nélio Aguiar, prefeito de Santarém e Presidente da FAMEP.
No dia 25, o evento inicia às 8h com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação, através da Rede de Parcerias e Secretaria do Patrimônio da União – SPU; Secretaria Geral da Presidência da República, serão ministrados os temas: Papel de governança da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) e Transferências Especiais; Ferramentas de gestão e transparência; Obrasgov.br; Modelo de Governança e Gestão Pública; Apresentação e orientações Nova Lei de Licitações e Compras Públicas; Programa de Patrimônio, Projeto Orla e Plano Nacional de Caracterização; O Fortalecimento das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil para a execução das Políticas Públicas, e ainda apresentação do TCM-PA e FAMEP com o Diagnóstico e Captação de Recursos nos municípios do Pará e Metodologia para elaboração de Projetos. Esta programação tem como público-alvo Gestores Municipais, Secretários Municipais, Gestores de convênios, Engenharia, Controle interno, Licitação. Ocorrerá ainda, a partir das 17:30h a “IV Marcha de Prefeitos em Defesa dos Municípios Paraenses”, na qual serão definidas as pautas prioritárias dos 144 municípios do Estado do Pará que serão encaminhadas na “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.
No dia 26 de abril, a programação iniciará às 8h, com a deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), falando do fator amazônico como preponderante ao desenvolvimento da região, e a deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) abordando a equidade da geração de políticas públicas na Amazônia. O evento encerrará às 12h30, com a leitura da Carta de Santarém, assinada pelas lideranças políticas dos nove estados da Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
I ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
DATA: 25 e 26 de abril de 2024
LOCAL: Centro de Convenções Sebastião Tapajós – Santarém/ PA.
Com informações da assessoria