Serão definidas as pautas prioritárias dos 144 municípios do Estado do Pará
Nos dias 25 e 26 de abril, o município de Santarém sediará o “I Encontro De Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região”, realização da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP e Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, com o apoio da Prefeitura de Santarém. O encontro será destinado para Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Secretários Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e lideranças dos 9 estados que compõem a Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de abril, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém. Tendo como objetivo discutir pautas relacionadas ao tema, fator amazônico e a equidade na aplicação de recursos públicos da região. Fatores que são preponderantes no desenvolvimento socioeconômico, levando e consideração as variantes, que devem ser acatadas nos processos de aplicação de políticas públicas, tendo em vista que o custo de projetos aplicados na Amazônia certamente é mais elevado que nas demais regiões do Brasil.
“Este encontro representa uma oportunidade única para unirmos esforços em prol do desenvolvimento equitativo e sustentável da Amazônia brasileira. É fundamental que as lideranças políticas da região estejam unidas para garantir a aplicação eficaz de recursos públicos, considerando as particularidades e desafios que enfrentamos. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero e justo para nossas comunidades amazônicas,” informou Nélio Aguiar, prefeito de Santarém e Presidente da FAMEP.
No dia 25 de abril, o evento inicia às 8h com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação, através da Rede de Parcerias e Secretaria do Patrimônio da União – SPU; Secretaria Geral da Presidência da República. Serão ministrados os temas: Papel de governança do DTPAR e Transferências Especiais; Ferramentas de gestão e transparência; Obrasgov.br; Modelo de Governança e Gestão Pública; Apresentação e orientações Nova Lei de Licitações e Compras Públicas; Programa de Patrimônio, Projeto Orla e Plano Nacional de Caracterização; O Fortalecimento das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil para a execução das Políticas Públicas, e ainda apresentação do TCM PA e FAMEP com o Diagnóstico e Captação de Recursos nos municípios do Pará e Metodologia para elaboração de Projetos. Esta programação tem como público-alvo Gestores Municipais, Secretários Municipais, Gestores de convênios, Engenharia, Controle interno, Licitação. Ocorrerá ainda, a partir das 17h30minh a “IV Marcha de Prefeitos em Defesa dos Municípios Paraenses”, na qual serão definidas as pautas prioritárias dos 144 municípios do Estado do Pará, que posteriormente serão encaminhadas na “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.
No dia 26 de abril, será realizado o grande “I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, que iniciará às 8h, encerrando com a leitura da Carta de Santarém, às 12h30min, e contará com a participação de todas as lideranças políticas dos nove estados da Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Com informações da Famep e Amut