Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação e o Termo de Adesão do Município
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), teve o Plano de Ação e o Termo de Adesão da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) na última segunda-feira (11). A aprovação garante ao Município o valor de R$ 2.174.466,43 (Dois Milhões Cento e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos).
Segundo o secretário de Cultura de Santarém, Adson Wender Tertulino, o recurso será voltado à fomentação e impulsionamento de projetos dos mais diversos segmentos culturais da cidade. “Além disso, será aplicado em iniciativas de preservação do patrimônio, o que dará possibilidades para fortalecer o cenário artístico local”, explicou.
O Plano de Ação é o que garante o repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cada município pode enviar ao MinC com informações demonstrando de que forma o fomento será aplicado.
O Termo de Adesão é um protocolo que firma a parceria entre o Governo Federal e o Governo Municipal. O documento foi assinado no último de 09 de dezembro deste ano pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
Ascom PMS