Caminhão transportava 45 metros cúbicos de madeira serrada
Em patrulhamento realizado por volta de 16h desta terça-feira (31) na BR 163 à altura do km 980 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão que transportava 45 metros cúbicos de madeira serrada
Segundo o motorista, trata-se de madeira serrada da espécie Massaranduba. A PRF, ao solicitar a guia ambiental e nota fiscal da carga o condutor disse não possuir nenhuma documentação legítima da madeira, estando assim em desacordo com a Resolução Nº 411, do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
Desta forma, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) visto que incide em crime ambiental previsto do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: “quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.”
A PRF ressalta que não foi necessário o uso de algemas no condutor e no dono da carga visto que não apresentaram requisitos constantes na Súmula Vinculante n° 11 e Decreto 8.858/2016.
O veículo e a carga de madeira foram retidos e serão encaminhados ao órgão ambiental competente.
RDN, com informações da PRF