Os primeiros contratos para viabilizar obras e serviços serão assinados ainda em 2023, anunciaram o governador Helder Barbalho e o presidente do banco, Aloizio Mercadante
O Governo do Pará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devem firmar até o final deste ano os primeiros contratos que devem totalizar R$ 3,2 bilhões para investimentos destinados a Belém e demais municípios da Região Metropolitana. O objetivo é preparar a capital paraense e seu entorno para a realização da Conferência das Partes (COP 30), em 2025 – evento mundial de debates sobre o clima. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (3) pelo governador Helder Barbalho e o presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, no Palácio do Governo, em Belém.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é esperado em Belém para a assinatura desses contratos, e as obras devem ser todas entregues até 2025.
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Helder Barbalho, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan, agradeceu a parceria com o governo federal e reforçou que o BNDES é o principal parceiro e agente financiador das estratégias necessárias para que Belém receba a COP 30. Segundo o chefe do Executivo estadual, o pacote de investimentos inclui estruturação urbana – obras de saneamento, abastecimento de água, mobilidade urbana, novas vias, parques turísticos, melhoramento da malha viária e transporte coletivo -, apoio para redução das emissões resultantes do consumo de energia elétrica em prédios e logradouros públicos, e parceria com a iniciativa privada, visando ao melhoramento das redes hoteleira e de serviços de bares e restaurantes.
“O BNDES é parceiro decisivo para que possamos nos consolidar como referência da agenda ambiental climática do Brasil e do planeta. É um banco que está em processo avançado de consolidação e implementação de agendas do Fundo Amazônia como operador e de outros fundos climáticos, que fomentarão projetos públicos do terceiro setor para podermos avançar com agendas ambientais do País”, ressaltou o governador.
Garantir legado – De acordo com Aloizio Mercadante, há uma linha de crédito específica, de quase R$ 3,2 bilhões, para viabilizar 52 projetos já apresentados pelo governo do Estado ao BNDES, e que estão sendo discutidos sob a perspectiva de garantir um legado às cidades, e principalmente aos seus habitantes. “É algo que o governador Helder Barbalho nos destaca: não queremos simplesmente o evento; queremos o que fica para a comunidade, o que melhora o saneamento, a mobilidade, a qualidade de vida da população, especialmente dos que mais precisa”, enfatizou. “Vamos iniciar agora a fase técnica da contratação do serviço até o começo do ano que vem”, confirmou.
Aloizio Mercadante garantiu que haverá empenho em apoiar a economia local para criar condições de absorção do impacto do evento e seus desdobramentos. Ele citou como exemplos disso um retrofit (processo de restauro de prédios antigos para preservar a arquitetura original) nos hotéis da região e perspectivas de novos empreendimentos hoteleiros, além de melhoria e expansão dos serviços de restaurantes e bares. “A comida de Belém é uma coisa extraordinária. O mundo vai provar esses sabores, e isso pode significar uma perspectiva muito promissora para a gastronomia da Amazônia”, destacou o presidente do BNDES.
Crédito para micro e pequenos – “Temos uma linha que começa a operar agora em novembro, de R$ 4,5 bilhões, só para micro e pequenos empresários da Amazônia. Vamos vir aqui para poder orientar como é que eles acessam, quais são as condições, o que podemos fazer, e vamos fazer o melhor possível”, antecipou Aloizio Mercadante.
Por conta da COP 30 também devem ser injetados na capital paraense recursos do Fundo do Turismo Brasileiro, do Fundo Amazônia e do Fundo do Clima. “Vamos ter operação de apoio muito forte da Polícia Federal com as Forças Armadas para segurança da Amazônia, para começar um trabalho de inteligência e operacional forte no combate à criminalidade, ao tráfico e à proteção contra o desmatamento e todo tipo de crime, com uso de recursos do Fundo Amazônia. Pelo Fundo do Clima, este ano tivemos R$ 1 bilhão. Ano que vem teremos em torno de R$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está lançando um Bônus Verde, que vai captar US$ 2 bilhões, e com isso nós vamos ter recurso com taxas de juros muito mais acessíveis”, informou.
“Estamos buscando combinar instrumentos que temos para poder oferecer juros mais confortáveis para a economia local, prazos que permitam esses investimentos para a gente no pouco tempo que temos para fazer uma mudança tão estrutural, e chegar a 2025 com todo o povo de Belém tendo muito orgulho do que está apresentando”, destacou Aloizio Mercadante.
Agência Pará