O CMPC é um órgão colegiado composto por 20 membros
Nesta quarta-feira, dia 14 de junho, às 09h30, no Theatro Victória, ocorrerá a posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC/2023. Instituído pela Lei Municipal Nº 20.033/2016, o CMPC é um órgão colegiado composto por 20 membros, representantes do poder público e da sociedade civil, e possui caráter deliberativo, consultivo, normativo e propositivo.
Com a finalidade de promover a articulação e o debate entre o governo e a sociedade civil organizada, o CMPC tem como objetivo principal propor, deliberar e acompanhar a formulação de políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no âmbito municipal. Sua composição é paritária, contando com 10 titulares e 10 suplentes.
Os representantes da sociedade civil foram indicados durante a realização de fóruns setoriais dos segmentos culturais, garantindo uma representatividade diversa e ampla. A reativação deste importante conselho contribuirá para a implantação do Sistema Municipal de Cultura em Santarém, preparando efetivamente o município para receber recursos provenientes das leis de fomento à cultura.
O Secretário Municipal de Cultura, Luis Pixica, ressaltou a importância do Conselho Municipal de Política Cultural para a promoção e fortalecimento da cultura no município. Em sua fala, ele destacou os benefícios que essa iniciativa trará para Santarém.
“A criação do Conselho Municipal de Política Cultural é um marco para a cidade de Santarém. Através desse órgão colegiado, teremos um espaço democrático e representativo para discutir e propor políticas culturais efetivas. O conselho possibilitará a participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento das ações culturais, garantindo uma gestão transparente e abrangente. Com a reativação desse conselho, estamos dando um importante passo para o fortalecimento da cultura e para a captação de recursos que beneficiarão toda a comunidade cultural de Santarém”, enfatizou o secretário Luis Pixica.
A posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural é um momento de celebração e de expectativa para a comunidade cultural do município. A partir de agora, o CMPC terá a responsabilidade de contribuir ativamente para a consolidação de uma política cultural inclusiva, diversificada e acessível, promovendo o desenvolvimento artístico e cultural de Santarém.
Com a implantação efetiva do Sistema Municipal de Cultura, o município estará apto a buscar recursos e incentivos que fortaleçam e valorizem a produção cultural local, beneficiando artistas, produtores e toda a população santarena. O Conselho Municipal de Política Cultural é um passo significativo nesse caminho, permitindo que a voz da sociedade seja ouvida e representada, nas decisões e ações relacionadas à cultura em Santarém.
Ascom PMS