Foram prestados orientações e encaminhamentos sobre direitos de família.
Mulheres vítimas de violência doméstica tiveram a oportunidade de encaminhar demandas jurídicas em ação ofertada pela parceria entre a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Centro Universitário da Amazônia (Unama), através do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição. A ação ocorreu na segunda-feira, 15, no Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher – Maria do Pará.
Para recepcionar as demandas e aproximar o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da comunidade, a Unama esteve presente com advogados e estagiários, oportunizando às mulheres, orientações sobre direitos de família: união estável, divórcio, alimentos, entre outros assuntos.
“Fizemos todos os atendimentos relacionados às demandas de separação, divórcio, pensão alimentícia, entre outros temas. Essa ação, também, serviu para oferecer experiência aos 10 acadêmicos participantes do mundo jurídico”, explicou David Silva Lima, integrante da Liga Acadêmica da Unama Santarém (Ladus).
“Eu vim ver uma separação de bens, a gente ainda mora junto, ainda não estou separada por não ter onde morar, e agora dia 17 vou dar entrada e vamos ver o que será feito”, disse uma usuária do Centro Maria do Pará, que participou da ação. Ela é mãe de três filhos e aproveitou a ação para iniciar seu processso.
Raimunda Ferreira, coordenadora do Centro Maria do Pará, reforçou que ações como essa desafogam a alta demanda que há, por exemplo, em processos na Defensoria Pública.
“Sabemos que há muitas mulheres com pendências no divórcio, guarda e pensão alimentícia, por exemplo. Então nós temos essa parceria com a Unama. Sabemos, também, que a demanda na Defendoria Pública às vezes demora mais que o previsto, por conta da grande demanda que eles recebem diariamente. Eu acredito que essas ações desafogam o fluxo, já que em até 15 dias, por meio dessa parceria com a universidade, tudo se resolve”.
“Realizamos mais uma ação jurídica, por meio de parceria com a Unama. Foi extremamente importante para nossos usuários e comunidade, que puderam levar suas demandas e encaminhar seus atendimentos. Pretendemos continuar ampliando essas parcerias para que mais famílias possam ser atendidas e terem seus processos agilizados”, disse a secretária de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito.
Ascom PMS