Município é referência com projetos que abordam a temática, tendo conquistado várias edições da premiação.
As secretárias Josilene Pinto (Sefin) e Maria José Maia (Semed) participaram nesta sexta-feira, 5, do lançamento da edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A premiação é o reconhecimento as atividades promovidas em escolas, instituições, imprensa e tecnologia que através de projetos e iniciativas abordam temáticas relacionadas a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.
A sessão solene teve como requerente o deputado federal Henderson Pinto e atendeu a demanda apresentada pela Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais -Febrafite, organizadora do prêmio. As titulares da Sefin e da Semed foram convidadas a compor a mesa de autoridades.
Em Santarém, a temática Educação Fiscal está institucionalizada como tema transversal na rede municipal de ensino por meio da Lei nº 18.034, de 12 de dezembro de 2006, sendo o Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF o responsável pela implementação. A cidade conta ainda com um Dia Municipal alusivo à data, comemorada em 12 de dezembro e uma premiação específica para destacar as boas práticas implantadas em instituições de ensino infantil, fundamental, médio, superior e organizações da sociedade civil, sendo que em 2023 a iniciativa chega a sua terceira edição.
“Nossa cidade é referência nacional em boas práticas no trabalho com a Educação Fiscal e isso somente é possível pela junção de forças do poder executivo, dos grupos estadual e municipal de educação fiscal, escolas e instituições que executam projetos, e principalmente, do cidadão. O resultado dessa parceria de trabalho na prática nos direciona para a vivência de políticas públicas executadas com responsabilidade e transparência; comprometimento do cidadão com suas obrigações e direitos, e a sua efetiva participação nesse processo de conhecer, pagar, fiscalizar e acompanhar o que ele recebe de volta como garantia de seus direitos constitucionais” explicou a secretária de Finanças e atual coordenadora do GMEF, Josilene Pinto.
Atualmente, das 412 escolas municipais de Santarém, 161 desenvolvem a temática Educação Fiscal. Na rede estadual de ensino, 17 escolas executam projetos ligados à área. O município também conta com três instituições que trabalham a cidadania fiscal, sendo elas duas associações de moradores e uma cooperativa de agricultura familiar.
Não por acaso, o município tem despontado como uma referência nacional, tendo conquistado, em 2014, o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, ficando em segundo lugar no ano seguinte e em terceiro lugar nos anos de 2017 e 2019. Em 2020, a Escola Municipal Rosilda Wanghon, na região de Planalto, conquistou o primeiro lugar de melhor prática de cidadania do Brasil. E em 2021/2022, a escola Santa Luzia trouxe para Santarém o terceiro lugar e a expectativa para este ano é a melhor possível.
“A ideia é mantermos Santarém na ponta dos melhores projetos apresentados e, nesse sentido, nada mais justo do que trabalharmos ações educativas que possibilitem aos nossos alunos a compreensão da função socioeconômica dos tributos, e como eles são aplicados em benefício da comunidade. Nós tínhamos apenas 11 escolas participantes do programa, hoje temos 161 e, esse ano, como forma de aumentar ainda mais essa consciência fiscal, o desfile alusivo à Semana da Pátria terá esse tema Educação Fiscal. Nosso desejo é que toda a rede municipal participe desse programa que aborda a questão da cidadania”, destacou a secretária de Educação Maria José Maia.
Ascom PMS