Fortalecer o diálogo e as políticas públicas direcionadas aos povos tradicionais é um dos principais objetivos da Secretaria criada pelo Governo Helder Barbalho
Criada por lei sancionada pelo governador Helder Barbalho no último dia 03 de abril, a fim de ampliar e consolidar as ações do Poder Executivo frente às políticas públicas destinadas aos povos originários, a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) já tem sua primeira titular. Na tarde desta quarta-feira (12) foi empossada como primeira titular da Secretaria Puyr Tembé, 44 anos, ex-presidente da Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará e membro da executiva da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira. O ato solene foi realizado no Theatro da Paz, em Belém.
A programação contou com a presença da governadora do Pará em exercício, Hana Ghassan; da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, e de titulares de secretarias dos Povos Indígenas de outros estados brasileiros. Secretários estaduais, parlamentares e demais autoridades prestigiaram o momento histórico na preservação dos direitos, da cultura e da cidadania dos povos originários.
“Temos a primeira secretária de uma pasta que tem a missão muito importante de articular e ampliar as políticas públicas para os povos indígenas do Pará. Há muito o que comemorar pelo dia de hoje, em que tenho a honra e alegria de empossar, em nome do governador Helder Barbalho, a servidora Puyr Tembé para uma pasta cuja missão é dar voz ao povo indígena, ampliar os efeitos da luta pelos direitos de reprodução cultural, social e ancestral. Há muito a construir, e com apoio das demais secretarias vamos implantar políticas mais fortes e duradouras”, afirmou Hana Ghassan na solenidade.
Romper o silêncio – Puyr Tembé, que também é co-fundadora da Associação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), se emocionou, e agradeceu diversas vezes pelo amplo apoio que recebeu para assumir o cargo. “Registro a coragem do governador em instituir uma pasta, um ato que ajuda a romper com o pacto de silenciamento de milhares de vozes que habitam um dos estados mais indígenas da Federação. Somos mais de 55 povos, com aproximadamente 60 mil indígenas, 30 idiomas, ocupamos mais de 20% do território paraense, em 77 Territórios Indígenas (TIs) localizados em 52 municípios. Somos significativa parcela da população, que merece respeito, dignidade e acesso a serviços públicos de qualidade, estejamos na floresta, no campo ou na cidade. Devemos incorporar nessa gestão as práticas tradicionais de educação, saúde, cultura, manutenção e equilíbrio do Planeta. Certeza de que o governador concorda com tudo isso, e por este motivo aceitei o convite”, afirmou a nova secretária.
Articulação e ancestralidade – A ministra Sônia Guajajara afirmou que a criação da Sepi no Pará, com Puyr Tembé à frente, é certeza do fortalecimento da luta dos povos indígenas do Estado. “É garantia de uma maior articulação para implementar ações nos TIs, e faz parte de um grande projeto nacional que já alcançou nove estados, que hoje contam com essas pastas. Estamos conseguindo criar em mais quantidade na Amazônia, e o Pará é grande parceiro nessa ampliação”, reforçou a integrante do Governo Federal.
Após o ato oficial de posse, o povo Kayapó da região de São Félix do Xingu (região Sudeste), com representantes de várias aldeias; o povo Wai Wai da Terra Indígena Trombetas-Mapuera (região Oeste), com representantes de várias aldeias da região de Oriximiná, e o povo indígena Tembé Tenetehara da Terra Indígena Alto Rio Guamá (região Nordeste), com representantes de várias aldeias de Paragominas e Santa Luzia do Pará, ocuparam o palco do centenário Theatro da Paz entoando cantos e mostrando danças tradicionais. Ao final, se reuniram em cantoria e danças para saudar a homenageada e abençoar sua gestão.
Políticas públicas – A Sepi surge para dialogar com outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), articulando políticas de saúde aos povos indígenas, e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para ampliar o ensino indígena nas séries básicas em todas as regiões.
A criação da Secretaria foi anunciada pelo governador Helder Barbalho em 22 de janeiro deste ano, ante a situação de calamidade do povo Yanomami, em Roraima (RR). À época, o chefe do Executivo estadual já adiantou que o objetivo da pasta seria atender às demandas das populações indígenas em território paraense, e que seria chefiada por uma pessoa de origem indígena. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de lei enviado pelo Executivo sobre a criação da Secretaria no último dia 28 de março.
