Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 201.026,01, de ICMS e multa fiscal, e a mercadoria foi apreendida até o recolhimento do débito
Fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade fazendária de Carajás, fronteira com o Tocantins, sudeste do Estado, apreenderam, neste sábado (3), 6.376 caixas de vodca e cachaça que estavam sem nota fiscal, no valor de R$ 323.168,00.
O veículo saiu de Pirassununga, São Paulo, com destino informado na nota fiscal no estado de Roraima, foi retido no posto fiscal de Jarbas Passarinho, unidade de Carajás no km 120 da Rodovia Transamazônica, a 130 km de Marabá.
Carga de bebidas tem o valor de R$ 323 milFoto: Ascom SEFA”Após o início de fiscalização verificamos as informações sobre veículo e nota fiscal no sistema da Sefa. Os servidores descobriram que a empresa em Roraima estava suspensa, ou seja, não poderia receber mercadorias, e o real destino seria Belém. Estavam tentando burlar o pagamento do imposto antecipado sobre a bebida quente, como é chamada a bebida não fermentada. Com isso a nota foi considerada inidônea e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 201.026,01, referente ao ICMS e multa fiscal”, informou o coordenador da unidade de Carajás, Gustavo Bozola.
A mercadoria está apreendida à espera do recolhimento do imposto.
Agência Pará