Os projetos premiados são incentivados e acompanhados em Santarém pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef/San), coordenado pela SEFIN
A educação de Santarém foi duplamente vencedora na cerimônia do Prêmio Nacional de Educação Fiscal que ocorreu na noite da última terça-feira, 29 de novembro, na Embaixada de Portugal, em Brasília (DF). A Escola Municipal Professora Rosilda Wanghon venceu o 1º lugar da edição 2020, na categoria escolas com o projeto ‘Cidadão digital: um link para a justiça social’ e a escola municipal Santa Luzia venceu o 3º lugar da bienal 2021/2022, com o projeto “Zelar pelo patrimônio público escolar é dever de todos”. Rosilda Wanghon era a única escola da Região Norte. O prefeito Nélio Aguiar e a secretária municipal de Educação, Maria José Maia, participaram da cerimônia de premiação. Além de troféus, os projetos vencedores ganharam R$ 10.000,00 (1º lugar) e R$ 3.000 (3º lugar).
Os projetos premiados são incentivados e acompanhados em Santarém pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef/San), coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Este ano, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal completou dez anos de realização e uniu as solenidades de premiação da edição 2020, adiada em virtude da pandemia da covid-19, com a edição bienal 2021/2022. Trinta e seis projetos das duas edições, sendo dezoito em cada, disputaram o prêmio em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
Confira os respectivos resumos vencedores:
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon
Projeto: Cidadão digital: um link para a justiça social.
Santarém (PA)
Trabalha a conscientização sobre a correta aplicação dos tributos por meio da exibição de vídeos educativos, exposição de livros digitais, campanha de combate à corrupção e visita a portais de transparência para verificar onde o dinheiro público está sendo investido. Em razão da pandemia, o projeto foi executado em ambiente virtual, sobretudo por meio de uma página no Facebook.
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia Santarém (Pa)
Projeto: Zelar pelo patrimônio público escolar é dever de todos.
O projeto “Zelar pelo patrimônio público escolar é dever de todos” trabalhou o tema patrimônio público, em parceria escola família, a fim de sensibilizar seus membros, para a corresponsabilidade em relação ao uso, manutenção e preservação dos bens coletivos, começando pela escola, que é um bem público construído dentro do bairro onde reside a maioria de sua comunidade.
“São duas grandes alegrias para a educação de Santarém. Estamos muito felizes e orgulhosos de nossos alunos e professores. A educação fiscal continuará recebendo incentivo e estímulo para continuar nos dando alegrias”, disse a secretária municipal de Educação, Maria José Maia.
A Escola Santa Luzia, é ativa em projetos de educação fiscal sendo inclusive autora de implementações importantes na cidade à exemplo do 0800 para assuntos de iluminação pública nos bairros.
“Estamos muito felizes pelas escolas premiadas Rosilda Wanghon e Santa Luzia. A Educação Fiscal ajuda a formar cidadãos conscientes que assimilam informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo o entendimento e estimulando a participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. E temos orgulho da nossa gestão sempre estar no pódio dessa premiação nacional. Em 2017, tivemos o terceiro lugar com a mesma Rosilda Wanghon. E em 2019, o terceiro lugar foi da escola Maria Amália, e hoje temos essas duas premiações, o que nos deixa muito orgulhosos, pois realizamos o maior investimento já feito na educação em Santarém”, festejou o prefeito Nélio Aguiar.
A cerimônia contou com a presença de santarenos como o Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar; a Secretária Municipal de Educação Profa. Maria José Maia da Silva; as gestoras das duas escolas premiadas, Professoras Margareth Carvalho e Elcilene Sousa da Silva, os integrantes do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef/San), Alcindo Pinho, Carla Nascimento e Tânia Bernardes. E na comitiva representando o estado do Pará, estavam o Secretário de Fazenda do Estado do Pará, René Sousa; a Coordenadora Estadual, Zilda Benjamim e a Especialista em Projetos, Marinea Carvalho, integrantes do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFi-PA), bem como, o Presidente da Asfepa, Geraldo Nogueira.
Realização
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) em parceria com o Ministério da Educação, a Receita Federal, o Tesouro Nacional, o Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), o CIAT, a OAB Nacional, a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), a Brasscom, a Fenafim, o Grupo Globo e o site Congresso em Foco.
A Prêmio conta ainda com o patrocínio da Financeira BRB, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), da Terracap, da Samambaia Filantropias, do Sindilegis, do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Anfip e do Sinafresp.
Sobre o Prêmio de Educação Fiscal
Criado em 2012, o Prêmio valoriza projetos que trabalham com conceitos tributários básicos, sobre a função social dos tributos, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o cumprimento das obrigações tributárias pelos cidadãos, acompanhamento das contas públicas, controle público das contas, transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público, combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos e, ainda, iniciativas que estimulem a produção de trabalhos jornalísticos e aplicativos relacionados ao tema.
O concurso tem o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas bem sucedidas voltadas para a temática da educação fiscal, com participação de entes federativos; órgãos públicos; escolas; universidades e pessoas jurídicas, além de jornalistas ou pessoas físicas que desenvolvam projetos voltados à educação fiscal.
Na coletânea do Prêmio Nacional de Educação Fiscal/ Febrafite, Santarém, passa a receber o 6ºprêmio. Segue abaixo, a relação das conquistas.
2014 – 1o. lugar: Escola Estadual Frei Ambrósio;
2015 – 2o. lugar: Escola Borari – Antônio de Sousa Pedroso (Alter do Chão);
2017 – 3o. lugar: Escola Municipal Rosilda Wanghon
2019 – 3o. lugar: Escola Municipal Maria Amália
2020 – 1o. lugar: Escola Municipal Rosilda Wanghon
2021/2022 – 3o. lugar: Escola Municipal Santa Luzia
Edição bienal
Como as escolas públicas sofreram mudanças de funcionamento nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia, a organização do prêmio optou por suspender a edição de 2020 e postergar a de 2021, que será realizada junto com a de 2022.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2021-2022 é uma ação da Febrafite em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Controladoria Geral da União (CGU), do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com apoio do Ministério da Educação e das principais entidades nacionais dos Fiscos do Brasil.
Nesta 10ª edição, o Prêmio vai distribuir R$ 60 mil em prêmios.
Sobre o Gmef/SAN
O Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef/San) já existe em Santarém há 15 anos, com o intuito de conscientizar os cidadãos a crescerem com a consciência do exercício da cidadania. É composto por representantes de órgãos municipais, estaduais e federal, e a coordenação cabe ao secretário de Finanças que estiver no cargo.
O Programa de Educação Fiscal de Santarém é instituído pela lei n° 18.034, de 12 de dezembro de 2006. Tem como objetivo sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica dos tributos e envolver a população em geral no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
O Gmef é composto por representantes das esferas municipal, estadual e federal, sendo: Receita Federal do Brasil (RFB); Secretaria de Fazenda do Estado (Sefa-PA); Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA); Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e de Educação (Semed). Esses órgãos são responsáveis pelo desenvolvimento e pela disseminação da educação fiscal no município.
Fonte: Gmef/San