Saiba quantos deputados federais são eleitos e como são definidos o quociente eleitoral e o quociente partidário.
O Pará escolheu ontem (2) os deputados federais que ficarão no Congresso no próximo
mandato. Um dos eleitos é Henderson Pinto, do MDB, que recebeu 1,65% dos votos
válidos com 100,00% das urnas apuradas no estado.
O Henderson Pinto fará parte da bancada da Câmara pelos próximos quatro anos. Veja
a lista com todos os deputados federais eleitos no estado.
Os números detalhados das Eleições 2022 em todo o país para presidente, governador,
senador e deputados podem ser acessados no painel de apuração da eleição.
Quantos deputados federais são eleitos?
No total, 513 parlamentares são eleitos para o mandato na Câmara dos Deputados que vai
de fevereiro de 2023 a dezembro de 2026.
O número de deputados eleitos em cada estado é dividido de forma proporcional ao
tamanho da população de cada localidade, obedecendo aos limites de no máximo 70 e no
mínimo 8.
Como os deputados federais são eleitos?
Os deputados federais são eleitos no Brasil pelo sistema proporcional, que leva em
consideração não apenas os votos diretamente recebidos pelos candidatos, mas também o
conjunto de votos nos partidos e federações.
O primeiro passo para compreender este sistema é conhecer como são definidos o
quociente eleitoral e o quociente partidário.
O quociente eleitoral define o “custo” de cada cadeira na Câmara dos Deputados. Ele é
calculado a partir da divisão do total de votos válidos pelo total de vagas determinadas
para cada estado. Nesta conta não são levados em consideração votos brancos ou nulos.
O quociente partidário, por sua vez, é o número que define quantas cadeiras cada partido
terá direito na representação do estado na Câmara. Ele é calculado a partir do número de
votos recebidos pelo partido na localidade dividido pelo quociente eleitoral. Para a
definição das vagas, são descontadas as frações.
Entenda no exemplo abaixo:
Os candidatos que vão para a Câmara são os mais votados dentro de seus próprios
partidos, dentro do número de vagas definidas para cada legenda.
Para ser efetivamente eleito deputado federal, no entanto, o candidato ainda precisa
observar outro número: a cláusula de barreira. Esta regra determina que cada candidato
precisa receber, individualmente, 10% do quociente eleitoral de seu estado.
Seguindo o exemplo acima, para ser eleito deputado federal no estado X o candidato do
Partido Y precisaria ter, no mínimo, 5.000 votos.
Se o partido não tiver candidatos que conseguirem superar a cláusula de barreira para
ocupar as cadeiras de direito da legenda, as vagas que sobrarem ficam disponíveis para
todos os partidos.
Para ocupar uma vaga da “sobra”, o candidato precisa ter votação equivalente a 20% do
quociente eleitoral de seu estado e seu partido deverá ter alcançado, no mínimo, 80% do
quociente eleitoral.
Os partidos também têm de obedecer a uma regra: ter 2% dos votos válidos para a
Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de
1% dos votos válidos em cada um deles; ou pelo menos 11 deputados federais eleitos,
distribuídos em pelo menos nove estados.
O que faz um deputado federal?
No Congresso Nacional, os deputados federais são considerados os representantes do
povo. Os parlamentares são responsáveis por fiscalizar o presidente da República,
elaborar projetos de lei ordinárias, complementares, decretos legislativos, resoluções e
emendas constitucionais.
Também é de atribuição dos deputados federais analisar medidas provisórias do Poder
Executivo e a criação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
Fonte: UOL Notícias