Mais de 7 toneladas de sal e 10 de milho estavam sem documentação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a apreensão de mercadoria sem documentação fiscal. O fato ocorreu durante fiscalização por volta das 22 horas da noite de ontem (21) na BR 163, KM 997, em Santarém, quando os agentes da PRF abordaram um caminhão transportando sacos de milho e sal.
Ao ser questionado a respeito da nota fiscal da carga, o condutor disse não possuir a documentação, estando desse modo em desacordo com a Lei 8137/90, de ordem tributária. Desta feita, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Após fiscalização detalhada, constatou-se que o autor transportava aproximadamente 7,5 toneladas de sal e 10 toneladas de milho sem os documentos exigidos por lei.
A princípio, não foi feito uso de algemas no condutor, visto que não apresentou requisitos constantes na Súmula Vinculante n° 11 e Decreto 8.858/2016.
O veículo e a carga foram retidos e serão encaminhados ao órgão competente.
Com informações da PRF