O caminhão apreendido transportava madeira diversa (serrada).
Por volta de 22 horas de quinta-feira (7) a Polícia Rodoviária Federal fez a apreensão de um carregamento de madeira sem licença ambiental. A carga estava em um caminhão que transportava madeira diversa (serrada) na balsa de Itaituba. A apreensão se deu na BR 230.
Ao solicitar as guias ambientais e nota fiscal da carga, verificou-se a divergência entre as placas constantes na documentação da madeira e no veículo utilizado no transporte, ocasionando a invalidade da licença ambiental, conforme inciso III do art. 48 da IN 21/2014 IBAMA.
Desta feita, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, visto que incide no Crime Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: “quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.”
A princípio, não foi feito uso de algemas no condutor, visto que não apresentou requisitos constantes na Súmula Vinculante n° 11 e Decreto 8.858/2016.
O veículo e a carga de madeira foi retido e será encaminhado ao órgão ambiental competente.
Com informações da PRF