Presidente do Stpmo afirma que “falta transparência” no repasse de informações acerca da aplicação dos recursos do Fundeb
Em Assembléia geral realizada na tarde da última sexta-feira (10) o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (STPMO), no oeste do Pará, deliberou pelo entendimento da maioria dos associados à entidade, por realizar uma manifestação pública na terça-feira (14).
A classe dos profissionais da educação está se mobilizando para manifestar descontentamento quanto a postura atual da Prefeitura de não ratear os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para conceder abono à classe.
Faltando apenas uma sessão ordinária, antes do recesso do legislativo, até esta segunda-feira (13), o poder Executivo não havia encaminhado projeto de Lei à Câmara, para pedir o rateio dos recursos.
Com sobras de recursos do Fundeb, muitos municípios brasileiros estão destinando a verba como abono aos servidores da educação, baseados na Lei 14.113 de 26 de dezembro de 2020, chamada de “nova lei do Fundeb”.
“Recurso financeiro a gente sabe que tem. E tem desde 2020. 2021 também tem recurso suficiente, uma vez que em várias situações esse recurso deixou de ser utilizado. Merenda escolar não foi utilizada, transporte escolar não foi utilizado, a gente percebe que diminuiu a conta de energia das escolas, diminui a aquisição de gás. E outras situações, já que estamos sem aulas normais, diminui a aplicação desse recurso”, disse o presidente do STPMO, Erison Campos.
O sindicato que representa a categoria alega ainda, que falta transparência por parte da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, quando a aplicação dos recursos do Fundeb.
“Para que seja provado que não há recursos para conceder o abono, precisa-se de um pouco mais de transparência. E é o que está faltando, infelizmente, no município de Óbidos. Nós precisamos de transparência. Das informações que nós solicitamos para a gestão municipal, poucas são respondidas. Então a gente pede ao gestor municipal, assim como pra secretária de educação, que responda os ofícios”, cobrou o presidente do STPMO.
A entidade deve ainda apresentar outras pautas para a manifestação de terça-feira, como: retorno do desconto das mensalidades do servidor associado direto na folha de pagamento, pagamento do adicional de insalubridade, gratificação de regência de classe, adicional de férias, gratificação de estudos adicionais, adaptação do ambiente escolar para o retorno seguro dos alunos e dos profissionais da educação, retorno do empréstimo consignado em todas as agências bancárias, PCCR e pagamento de hora-atividade.
A manifestação está marcada para iniciar às 9h. A concentração será em frente à sede do sindicato a partir das 8h.
A coordenação do manifesto informou que só será possível a participação de associados à entidade que estejam em concordância com as medidas preventivas previstas no decreto municipal.
A Prefeitura Municipal de Óbidos não se manifestou sobre a situação.
Fonte: Amazon on notícias