Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico; beneficiários receberão, a cada bimestre, o valor correspondente a pelo menos metade do preço do botijão de 13 quilos
Na pandemia, as famílias com menos recursos sentiram um avanço mais forte dos preços, com a pressão de itens básicos, incluindo alimentos, energia elétrica e botijão de gás. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor médio atual do botijão de gás de 13 quilos é R$ 102,52. O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar.
Vale Gás e Água Pará são aprovados; saiba quem tem direito!
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22), a criação de auxílio para compra de gás de cozinha. As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a receber valor correspondente a pelo menos metade do preço do botijão de 13 quilos.
A lei do “Auxílio Gás dos Brasileiros” determina que podem ser beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Também podem ganhar o auxílio, as famílias que tenham entre seus membros quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O auxílio deve ser dado preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Quase 6 mil famílias tiveram benefício bloqueado no Pará
O vale-gás será calculado a partir da média de preços dos últimos seis meses. A lei sancionada teve origem através do projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto busca minimizar o efeito do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda.
O governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos. O texto sancionado ainda deve ser regulamentado. Não há menção da data para começo dos pagamentos. A lei sancionada nesta segunda-feira (22), não indica o orçamento do programa.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Fonte de recursos
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.
Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.
FOLHAPRESS/AG. BRASIL