Programa é uma agenda de sustentabilidade urbana com 12 eixos temáticos e 17 objetivos de desenvolvimento sustentável para Santarém
O prefeito Nélio Aguiar assinou a carta compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) reforçando o seu engajamento para a construção de uma Santarém com desenvolvimento econômico sustentável, preservação do meio ambiente e bem-estar social. Os compromissos assumidos devem ser alinhados no mandato 2021-2024.
O Programa é uma agenda de sustentabilidade urbana alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU).
A partir da assinatura, a gestão deve produzir um documento de Diagnóstico do Município contendo o número mínimo de indicadores sugeridos pelo PCS de acordo com a categoria populacional da cidade. Este estudo servirá de referência para a consolidação de um Plano de Metas para os quatros anos da gestão. O documento deverá contemplar os 12 eixos temáticos do PCS e os 17 ODS da ONU.
Por meio de uma plataforma online, o Programa oferece ferramentas, conteúdos e metodologias gratuitas de apoio à gestão pública para o planejamento das metas e atuações.
As metas serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). Para a chefe do Núcleo de Planejamento e Políticas Públicas da referida secretaria, Roselene Andrade, a adesão ao Programa garante oportunidades sociais, políticas e econômicas à Santarém.
“A adesão traz a oportunidade de integrar a gestão local a uma agenda global, uma vez que permite o alinhamento do planejamento da cidade a uma avançada plataforma de desenvolvimento sustentável. É também uma oportunidade política, pois amplia o diálogo e a participação da sociedade para a construção conjunta de políticas públicas. No aspecto econômico possibilita o planejamento integrado e a execução orçamentária proporcionando redução de desperdícios, ganhos de produtividade e economia para a administração pública”, salientou Roselene.
Segundo o prefeito Nélio Aguiar a gestão pública deve ser planejada e compromissada com as agendas urbanas de sustentabilidade. “Uma gestão eficiente é a que alinha a administração pública a um desenvolvimento sustentável. Nossa Santarém tem muitas riquezas naturais e temos que ampliar as ações para protegê-las. Com a adesão ao PCS, Santarém contará com o suporte e auxílio para a implementação das metas de sustentabilidade”, destacou o prefeito Nélio Aguiar.
A partir da adesão será dado início as agendas de trabalho para execução das metas.
Eixos do Programa Cidades Sustentáveis
– Governança;
– Bens Naturais comuns;
– Equidade, justiça social e cultura de paz;
– Gestão local para a sustentabilidade;
– Planejamento e desenho urbano;
– Cultura para a sustentabilidade;
– Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida;
– Economia local dinâmica, criativa e sustentável;
– Consumo responsável e opções de estilo de vida;
– Melhor mobilidade, menos tráfego;
– Ação local para saúde;
– Do local para o global.
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
– Erradicação da pobreza;
– Fome zero;
– Boa saúde e bem-estar;
– Educação de qualidade;
– Igualdade de gênero;
– Água limpa e saneamento;
– Energia acessível e limpa;
– Emprego digno e crescimento econômico;
– Indústria, inovação e infraestrutura;
– Redução das desigualdades;
– Cidades e comunidades sustentáveis;
– Consumo e produção responsáveis;
– Combate às alterações climáticas;
– Vida debaixo d’água;
– Vida sobre a terra;
– Paz, justiça e instituições fortes;
– Parcerias em prol das metas.
Ascom PMS