Primeira fase do financiamento beneficiou mais de 47 mil empreendedores paraenses com um total de 135 milhões de reais
O Governo do Pará dá início a nova fase do Fundo Esperança 2021. Desta vez, o financiamento atenderá a micro e pequenas empresas do setor de transformação e cooperativas de trabalho, transporte e agricultura familiar. A reabertura das inscrições ocorre nesta sexta-feira (13), e podem ser realizadas no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará (Sedeme) e no portal do Banco do Estado do Pará (Banpará). A proposta do programa é proporcionar uma cota dos recursos, do fundo, a empreendedores das doze regiões de integração do estado.
“O Pará recebeu uma injeção de 500 milhões de reais direcionados pelo Governador Helder Barbalho para subsídio de projetos econômicos que envolveram desde auxílios a trabalhadores autônomos em municípios afetados com as restrições e lockdown a até financiamento e empréstimos por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará) para estabelecimentos comerciais de diversos setores. O financiamento do ‘Fundo Esperança’, por exemplo, e o auxílio do programa ‘Incentiva mais Pará’ garantiram aporte financeiro para milhares de trabalhadores e empresários afetados pela pandemia”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes Júnior.
De acordo com a coordenadora dos programas econômicos na Sedeme, Raquel Albuquerque, o Governo do Pará busca alavancar o setor produtivo durante essa nova fase de empréstimos. “Nós analisamos como foi distribuído o Fundo Esperança na primeira fase e observamos que o setor da indústria da transformação precisa também deste financiamento, e como é um setor estratégico, nós avaliamos priorizá-lo nesta etapa. As cooperativas, também, são prioridade nesta etapa”, explica a técnica da equipe de governo..
Durante a primeira fase do Fundo Esperança 2021, o Governo do Pará disponibilizou, de março a junho, R$ 135 milhões para cerca de 47 mil empreendedores paraenses. Esses beneficiários não poderão ser contemplados nesta segunda fase.
O limite do valor do financiamento para microempresas é de, até, R$ 10 mil, e de R$ 15 mil para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte. “É necessário que o CNPJ dessas entidades empresariais esteja ativo na Receita Federal e as empresas precisam ter sido constituídas até o dia 4 de março de 2021”, destaca a coordenadora Raquel Albuquerque.
Os empreendedores que tiveram suas propostas aprovadas poderão comparecer em qualquer agência do BANPARÁ portando a documentação comprobatória para a contratação do financiamento conforme calendário estabelecido pelo mês de constituição do CNPJ:
| Mês de constituição (Pessoas Jurídicas) | Data de Pagamento |
| Janeiro | Fevereiro | 16 de agosto |
| Março | Abril | 17 de agosto |
| Maio | Junho | 18 de agosto |
| Julho | Agosto | 19 de agosto |
| Setembro | Outubro | 20 de agosto |
| Novembro | Dezembro | 23 de agosto |
Relação de documentos exigidos para microempresa, empresa de pequeno porte e cooperativas, no momento da contratação:
a) Documento de Identificação da pessoa jurídica (Certificado do CNPJ, Contrato Social, Estatuto Social, Ata de Constituição) de acordo com o porte da empresa;
b) Comprovante de Domicílio da pessoa jurídica;
c) Documento de Identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(s) legal(ais) da pessoa jurídica;
d) Comprovante de Residência no nome do (s) sócio (s);
e) Caso não haja comprovante de residência no nome do (s) sócio (s), deverá ser apresentada Declaração de Residência.
O Fundo Esperança possui juros subsidiados de 0.2% ao mês, juros considerado relativamente baixo se comparado ao juros de outras linhas de crédito e o prazo de pagamento que é de 36 meses, com carência de 180 dias para pagar a primeira parcela.
Fonte: Sedeme Pa