Com as oficinas, o governo pretende ouvir as demandas dos comunitários, garantindo a participação popular. A primeira oficina foi realizada na comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.
Planejar as ações e os objetivos do orçamento da administração municipal: esse é o papel do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que começou a ser elaborado pela Prefeitura de Mojuí dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (Semga). A primeira das três oficinas participativas para elaboração do Plano ocorreu na manhã deste sábado (10) na comunidade Vista Alegre do Rio Mojú.
O encontro, realizado no Barracão Comunitário da igreja de São Pedro, iniciou pouco depois das 9h e reuniu autoridades do governo, vereadores, secretários municipais, servidores e assessores técnicos, além de lideranças comunitárias e a população em geral. Após a composição da mesa e fala das autoridades, houve a divisão dos eixos temáticos e a discussão por grupos, encerrando com a leitura comunitária e apresentação das demandas prioritárias da população.
Com as oficinas, o governo pretende ouvir as demandas dos comunitários, garantindo a participação popular, importantes para um desenvolvimento estratégico no município. A Prefeitura também inovou, criando uma plataforma online para coletar sugestões por meio de um formulário disponível no site oficial. Após a elaboração do PPA, o Projeto de Lei é encaminhado para a Câmara de Vereadores para ser aprovado.
“O PPA é um plano importante para o município de Mojuí dos Campos. Com ele nós estamos indo até as comunidades, buscando as necessidades, as demandas e as situações. É um momento em que os comunitários trazem para nós [e] vão dizer onde é que está doendo, onde é que o município precisa agir”, explica o secretário municipal de gestão administrativa, Helcias Lima Filho.
“A gente tá muito feliz de está hoje aqui, não só nós da comunidade Vista Alegre, mas também o povo ribeirinho que faz parte dessa região. Nós estivemos todos juntos para ouvir toda essa reivindicação que está sendo feita aqui né para que a gente possa desfrutar de tudo isso que foi estudado hoje aqui. Então a gente fica feliz por isso”, afirma a presidente da comunidade, Maria das Graças Dias.
“É uma forma das nossas comunidades contribuírem na elaboração desse plano do município, uma forma do governo abrir as portas para que a população possa participar desse governo. O município de Mojuí está de parabéns por essa iniciativa que é muito importante para a sociedade”, avalia o agente comunitário de saúde de Vista Alegre do Mojú, Evandro Sousa.
“Pela primeira vez Mojuí dos Campos está se organizando com a população para elaborar o PPA. Viemos aqui ouvir as demandas para montar as diretrizes dos próximos quatro anos. Com o aparato dessas informações vamos enviar para a Câmara um belo projeto. É um governo participativo para toda a população de Mojuí dos Campos”, destaca o prefeito Marco Antônio Lima.
O que é o PPA
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal Brasileira que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.
O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, entre outros.
O PPA tem como princípios básicos:
– Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo
– Identificação dos órgãos gestores dos programas e órgãos responsáveis pelas ações governamentais
– Organização dos propósitos da administração pública em programas
– Integração com o orçamento
– Transparência
Calendário de Oficinas do PPA
10/07 – sábado
Local: Comunidade Vista Alegre do Rio Mojú
Hora: 8h
24/07 – sábado
Local: Comunidade do Assentamento Piranha
Hora: 8h
31/07 – sábado
Local: Zona urbana de Mojuí dos Campos
Hora: 8h
Ascom PMMC