Os crimes investigados são de associação criminosa, exploração ilegal de matéria-prima pertencente a União, e crime contra o meio ambiente.
A Polícia Federal deflagrou, na última segunda-feira, 25, a Operação Mundurukânia, que teve o objetivo de combater a prática clandestina de garimpos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará.
A operação contou também com agentes da Polícia Rodoviária Federal, Ibama e com a Força Nacional. Ao todo foram empregados 134 servidores entre policiais e agentes de fiscalização, assim como de aeronaves e veículos.
Os crimes investigados são de associação criminosa, exploração ilegal de matéria-prima pertencente a União, e crime contra o meio ambiente. Essa prática, além de provocar graves danos ao meio ambiente devido ao uso de produtos químicos altamente nocivos, ainda causa a poluição de rios e lençóis freáticos, além de gerar uma série de outros problemas sociais na região, como conflitos entre garimpeiros e indígenas.
Retrospecto
Várias outras ações nesse mesmo sentido vêm sendo deflagradas na região ao longo dos últimos anos, como a “Operação Pajé Brabo”, em 2018, a “Operação Bezerro de Ouro”, em 2020, que teve duas fases, a “Operação Divita 709”, em 2021 e a “Bezerro de Ouro 709”, também esse ano.
Medidas do STF
O cumprimento dessa operação também faz parte de uma série de medidas, determinadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em julho do ano passado, para realizar o enfrentamento e monitoramento da COVID-19, a fim de evitar o contágio e a mortalidade entre a população indígena. Dentre as medidas solicitadas, está a expulsão de invasores das terras indígenas, assim como a implantação de barreiras sanitárias periódicas, ampliação da assistência médica e social e entrega de cestas alimentares. A elaboração de um plano geral de enfrentamento da pandemia está sendo conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Ministério da Saúde, FUNAI, SESAI e outros órgãos ligados diretamente à causa.
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