O mandato é para o quadriênio 2021-2025
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretária Municipal de Educação (Semed) realizou na última quinta-feira (20), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que irão atuar no quadriênio 2021/2025. A solenidade ocorreu no auditório da Semed. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, foi representado pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura, Alberto Portela. Além dele, estiveram presentes a Secretária de Educação Maria José Maia e Clarice Rebelo representando o Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém (Sinprosan).
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, cuja principal função é o Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
No ato de posse, José Francisco de Sousa Lobato, representante de Pais de Alunos, indicado pelos Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou Entidades Similares foi eleito presidente. Ele terá como vice Janice Sousa Diniz, representante de entidade Trabalhadores da Educação.
Para Francisco Lobato o maior objetivo será colaborar com a entidade executora a atingir as metas do PNAE. “Temos que trabalhar para que essa alimentação de qualidade chegue aos alunos cumprindo com todos os itens que demandam a lei, desde a licitação, chamada pública, armazenamento, transporte, higienização, preparação do alimento até consumo final, é um trabalho árduo que nós temos que acompanhar no dia a dia”, disse o presidente que assume o cargo com a experiência de quem já presidiu o órgão por duas ocasiões, no biênio 2009/2013 e 2013/2017.
Para a Secretária de Educação de Santarém, Maria José Maia, o Conselho de Alimentação Escolar no município é de fundamental importância, pois é constituído para fiscalizar os recursos federais destinados à alimentação escolar assim como garantir as boas práticas sanitárias e as condições de higiene dos alimentos nas escolas.
“Todo esse acompanhamento feito através do Conselho nas escolas da Rede assegura a transparência nos processos que são feitos pela gestão municipal e dão garantia da aplicação do recurso público de maneira correta”, destacou a titular da Semed.
A nova diretoria do CAE ficou assim definida:
-Presidente: José Francisco de Sousa Lobato
-Vice-presidente: Janice Sousa Diniz
Compõem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE):
1. 01 Representante do Executivo Municipal, indicado pelo Prefeito e seu respectivo suplente:
Titular: Luciana Corrêa Magalhães
Suplente: Suelen Waleska Matos Brito
2. 02 (dois) Representantes da Entidade de Trabalhadores da Educação, indicados pelo respectivo órgão de Classe:
Titular: Janice Sousa Diniz
Suplente: Nádia Mylene Duarte Barroso
Titular: Raimundo Márcio Pinto de Jesus
Suplente: Rodinei Bentes da Silva
3. 02 (dois) Representantes de Pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou Entidades Similares
Titular: Auliete Rego de Sousa
Suplente: Andria Luiza Bezerra de Sousa
Titular: José Francisco de Sousa Lobato
Suplente: Anderson Campos
4. 02 (dois) Representantes de outro segmento da Sociedade Civil:
Titular: Enoque Pereira
Suplente: Neida Pereira Rego
Titular: Gracivane Rodrigues de Moura Pimentel
Suplente: Mário Augusto Pantoja de Sousa