A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) acompanhou o Relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, em relação à área temática Educação, da Comissão Mista de Orçamento, que foi aprovado na última segunda-feira, dia 15. No total, o MEC teve uma perda orçamentária de R$ 286,2 milhões. As universidades mais afetadas foram as novas, supernovas e novíssimas.
A única emenda diretamente aprovada em nosso orçamento foi a do senador Paulo Rocha (PT/PA), no valor de R$ 300.000,00.
A Proplan pontuou algumas observações importantes:
1) Sinteticamente, o orçamento está proposto desta forma:
26441 – Universidade Federal do Oeste do Pará
Proposta/Relator: R$ 98.560.558,00
93343 – Recursos da Universidade Federal do Oeste do Pará (26441) – Programação Condicionada à Aprovação Legislativa
Proposta/Relator: R$ 104.535.963,00
TOTAL 2021 = UOs 26441 + 93343 = R$ 203.096.521,00
2) Se comparados os orçamentos de 2021 e 2020, temos:
TOTAL 2021 = UOs 26441 + 93343 = R$ 203.096.521,00
TOTAL 2020 = UOs 26441 + 93343 = R$ 197.020.512,00
Considerando o orçamento de forma absoluta, a universidade teve um acréscimo orçamentário de R$ 6.076.009,00. Porém, este acréscimo é relativo à suplementação da rubrica Pessoal e Encargos, que sempre foi a regra de ouro, mas o corte é uma novidade infeliz.
3) Analiticamente, o Ministério da Economia usou uma metodologia diferente considerada prejudicial à Ufopa e às demais instituições federais de ensino superior (Ifes).
Nas rubricas de Funcionamento, Bolsas e Investimentos, ouve um corte de R$ 8.102.428,00, sem contar as perdas das emendas parlamentares individuais, no valor de R$ 2.130.000,00 (recursos não advindos do Ministério da Economia).
Na rubrica de Pessoal e Encargos, que naturalmente era suplementada anualmente ao orçamento geral das unidades, preservando assim as demais rubricas de custeio (Funcionamento, Bolsas e Investimentos), foi suplementado o valor de R$ 16.308.437,00.
A Proplan ressalta que a rubrica de Pessoal de 2020, em relação à de 2019, estava com corte de R$ 6 milhões. Esta suplementação, na prática, é uma correção natural de orçamento, e não um acréscimo.
4) Desta forma, temos o seguinte resumo:
a) Corte orçamentário de R$ 8.102.428,00 de custeio mais R$ 2.130.000,00 de emendas parlamentares, totalizando um corte de R$ 10.232.428,00;
b) Suplementação em Pessoal e Encargos no valor de R$ 16.308.437,00;
c) A diferença entre R$ 16.308.437,00 e R$ 10.232.428,00 é exatamente o valor a mais do orçamento de 2021 em relação ao de 2020, que é R$ 6.076.009,00.
Em suma, a Ufopa teve um corte de 18% do seu orçamento no que tange ao seu funcionamento (pagamento de contratos como energia elétrica, segurança e limpeza), investimentos (obras e equipamentos) e no apoio estudantil (bolsas e auxílios diversos).
A Comissão Mista de Orçamento está com agenda de aprovação da LOA 2021 para o início de abril.
Fonte: Ufopa