O prazo para adesão termina na próxima sexta, 5.
A Federação Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou no final da manhã desta quarta-feira, 3, a lista das prefeituras que até o dia de hoje demonstaram interesse em fazer parte do consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19. Referente ao Pará, fazem parte da lista as cidades de Belém, Abaetetuba, Augusto Corrêa, Bagre e Parauapebas. A presença dessas cidades na lista beneficiaria a imunização de 1.950.093 pessoas. Ao todo, 649 prefeituras de todo o Brasil já fazem parte do consórcio. O prazo para adesão termina na próxima sexta-feira, 5.
A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Santarém, de acordo com informações obtidas pela redação do RD Notícias, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Santarém, encaminhou ofício ao prefeito Nélio Aguiar sugerindo a adesão do município ao consórcio público para aquisição de vacinas.
A lista de todas as prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.
Fonte: Roma News, com informações da Agência Brasil