Decisão ocorreu após reunião virtual do comitê de crise
Em reunião realizada pelo Comitê de Gestão de Crise para Enfrentamento da Covid-19, em Santarém, oeste do Pará, neste sábado (6) foi aprovada a continuidade das medidas restritivas (lockdown) contempladas no decreto municipal nº 595/2021. Atividades não essenciais seguem proibidas de funcionamento por mais 7 dias a contar da publicação de novo decreto, que deve ocorrer domingo (7). O Decreto estabelecendo o lockdown foi publicado no último domingo (31). As regras entraram em vigor na segunda-feira (1º).
Em entrevista à Tv Tapajós, o prefeito Nélio Aguiar (DEM) disse que o comitê avaliou os números da Covid-19 da última semana, a situação de ocupação dos hospitais e UPA 24h e a resposta dada pelo sistema de saúde para tomar a decisão que foi pela pela prorrogação das medidas restritivas.
Nélio disse ainda que algumas das 65 atividades consideradas essenciais devem passar a ter restrições para funcionamento apenas com delivery. As mudanças constarão do novo edital. O rodízio de CPFs para restringir ainda mais a circulação de pessoas, como aconteceu no primeiro “lockdown” do município em maio de 2020, foi votado e desta vez não foi aprovado.
A circulação de pessoas fica proibida, exceto para casos justificados para até um acompanhante, como aquisição de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene; consultas médicas e exames médicos; operações bancárias; e atividades de trabalho essenciais.
Para todos os casos será necessária a comprovação, incluindo apresentação de documentos oficiais com foto. Ao trabalhadores também é preciso documento que comprove a atividade funcional/laboral.
Os serviços de ônibus, táxi, mototáxi e de transporte por aplicativo devem solicitar dos passageiros comprovação de que a circulação é amparada pelo decreto.
A suspensão das atividades também é válida para torneios, competições e campeonatos, sejam profissionais ou amadores. O Parque da Cidade ficará fechado para atividades, bem como praças, orla, campos de futebol, quadras, ginásios e academias públicas.
As equipes dos órgãos de fiscalização do município farão rondas para garantir o cumprimento do decreto e suas recomendações e determinações. Caso seja flagrado descumprimento, serão aplicadas sanções, tais como:
- advertência;
- multa diária: R$ 50 mil para pessoas jurídicas e R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME e EPP’s. Os valores poderão ser duplicados por cada reincidência;
- embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
Com informações do G1 Santarém