Processo de construção liderado pelo Mopebam foi iniciado em 2019 e contou com a parceria da Sapopema e Ufopa. Elaboração envolveu diretamente 885 pescadores e pescadoras.
Afetados pela instalação de grandes empreendimentos em processo de instalação, como os portos no distrito de Miritituba, Ferrogrão, Projetos de Mineração e preocupados com a proposta de construção de Hidroelétricas na região do Alto Tapajós e da Hidrovia Tapajós Teles Pires, pescadores de Aveiro e Itaituba, no Oeste do Pará, elaboraram o protocolo devido apreensão com os impactos dessas obras. Eles já percebem os reflexos da instalação de portos sem a anuência e consulta das populações tradicionais e se mobilizaram para construir o Protocolo de consulta prévia, livre, informada, onde explicitam a maneira como querem ser consultados.
“Os portos e a grande quantidade de barcaças tomaram nossos espaços. E isso gerou um deslocamento dos nossos pescadores. Nós tivemos que sair do setor que nós pescávamos e fomos pescar em outras regiões” – relatou o presidente da Colônia Z-56 de Itaituba, Francisco de Oliveira.
Os pescadores artesanais decidiram elaborar critérios formais fundamentados nos direitos previstos em instrumentos legais para mostrar a existência e a consulta sobre qualquer empreendimento e medidas legislativas que possam ameaçar o modo de vida. A Consulta Prévia, Livre e Informada é um direito que está amparado na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), agência integrante da ONU (Organização das Nações Unidas), que garante o direito as populações tradicionais, povos Indígenas e Tribais cujas condições sociais, culturais e econômicas os diferenciem de outros setores da coletividade nacional e tenham seus próprios costumes, tradições ou por legislação especial, que tenham de serem ouvidos antes, durante e depois da instalação de qualquer empreendimento que possa trazer impactos sobre o modo de vida.
“Esse projeto foi idealizado com o objetivo de fazer as grandes empresas entenderem que os pescadores sentem dificuldades, devido esses empreendimentos estarem se instalando sem consultarem os pescadores” – acrescentou Ednaldo Rocha da coordenação do Mopebam.
No protocolo, os pescadores apresentam suas localizações, motivos pelos quais elaboraram o protocolo, ressaltam a importância do documento, a maneira como elaboraram, fases de construção, momento adequando para consulta, linguagem usada pelos empreendimentos, o que esperam da consulta, dentre outras questões. Para Luiz Vinhote, da coordenação do Mopebam, o processo surgiu de uma carência das populações tradicionais: “Construir esse plano é uma necessidade dos municípios. Esse processo do médio e baixo Tapajós vai abrir caminhos para que nós possamos construir outras etapas e construir outros projetos”.
Ao longo do segundo semestre de 2019 e primeiro semestre de 2020 várias reuniões, oficinas e assembleias promovidas pela Colônia de Pescadores de Itaituba e Aveiro. Na primeira fase, no período de agosto a outubro de 2019 foram realizados mapeamentos participativos da situação da pesca artesanal no município. Já no período de novembro 2019 a fevereiro 2020 foi iniciada a construção do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada com base no levantamento do diagnóstico da pesca na região. Na terceira fase, período de março a abril de 2020 o documento final foi aprovado coletivamente.
O protocolo foi liderado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas – MOPEBAM, Colônia de Pescadores Z-56 de Itaituba e Z-52 de Aveiro. Esse processo contou com a parceria da Sapopema e do Projeto de Pesquisa Conflitos Socioambientais no Setor Pesqueiro na Várzea da Região do Baixo Amazonas da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA e apoio do Fundo Socioambiental Casa Investindo em Cuidar – Fundo Casa, EII – Earth Innovation Institute e NORAD – Norwegian Agency for Development Cooperation.
“A Sapopema contribuiu na elaboração e execução do projeto que o Mopebam elaborou para o Fundo Casa. Na execução, a Sapopema ajudou no processo técnico na condução do diagnóstico, na construção da cartilha e principalmente na capacitação dos pescadores para que eles compreendessem a importância da defesa do seu território para conservação do estoque pesqueiro nessa região” – explicou a consultora da Sapopema, Wandicleia Lopes.
Assista ao documentário sobre o protocolo de consulta no vídeo abaixo:
Fonte: Sapopema