O decreto foi publicado em fevereiro de 2020
Nesta terça-feira, 8, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para o programa “Mais Luz para a Amazônia”. Segundo a agência, esta é uma tentativa do governo de fornecer energia à população que residem em locais mais remotos da Amazônia Legal e que não dispõe de acesso ao serviço.
O decreto foi publicado em fevereiro de 2020 e, criou o programa que determinou que a agência estabeleça metas de universalização do serviço e, cabe ao Ministério de Minas e Energia estabelecer as metas e prazos para execução dos projetos.
A consulta fica aberta de 10 de dezembro a 1º de fevereiro de 2021.
Fonte: Estadão conteúdo