O pedido foi realizado na quinta-feira (10) e está sob análise do Juiz da Comarca do município
O vereador Fladimir Andrade entrou com uma Ação Popular na Justiça pedindo o afastamento do prefeito da cidade de Juruti, Henrique Costa (PT), após o cancelamento de um contrato firmado com associações folclóricas que fariam um festival em formato de lives na cidade do oeste paraense.
O pedido foi realizado na quinta-feira (10) e está sob análise do Juiz da Comarca de Juruti, ação popular nº. 0800177-02.2020.8.14.0086. Além do afastamento do cargo público por 90 dias, o vereador pede que os bens do prefeito sejam bloqueados.
Na ação judicial é questionado o prejuízo aos cofres públicos causados pelo atual prefeito, em decorrência do cancelamento de um contrato pactuado com as associações folclóricas Muirapinima e Munduruku, realizadoras do Festribal, principal festa cultural indígena da região.
Apoiadora do evento desde o início, neste ano, devido a pandemia, a prefeitura resolveu contratar as associações folclóricas, sem processo de licitação, para realizarem dois espetáculos no formato Live, em alusão e em substituição ao evento em seu formato original.
O valor firmado nos dois contratos foi de R$ 60 mil, que foram devidamente pagos às associações, que por sua vez cumpriram rigorosamente todas suas obrigações contratuais.
Ocorre que momento antes do horário agendado para o início da programação, as associações foram surpreendidas pela ordem do prefeito Henrique Costa, que proibiu a realização do evento, sob justificativa de vedação imposta pela legislação eleitoral.
Em em seu perfil no Facebook, o prefeito assumiu categoricamente a responsabilidade pela decisão, responsabilizando a Justiça Eleitoral pelo desfecho inesperado.
Fonte: Diário Online