Sidney Rosa retirou o post das redes sociais onde utilizava a canção
O pré-candidato a prefeito de Paragominas, Sidney Rosa (MDB-PA), município do nordeste paraense, foi notificado pela empresa administradora dos direitos autorais do cantor e compositor Alceu Valença. Rosa utiliza uma versão da música Anunciação, um dos maiores sucessos do pernambucano, de maneira indevida, sem autorização do campositor, um dos maiores nomes da Música Popular Brasileira contemporânea.
O calendário eleitoral 2020 prevê a campanha eleitoral só pode ser veiculada a partir do dia 27 deste mês de setembro. Mas, o pré-candidato já está veiculando dois jingles de campanha pelo município de Paragonimas e, ainda por cima, usando a composição de Alceu Valença ilegalmente.
A empresa Humaitá Edições Musicais Ltda, com sede no Rio de Janeiro divulgou nota, informando que Sidney Rosa jamais solicitou autorização para a utilização da obra, descumprindo, a legislação brasileira em vigor, relativa aos direitos sobre as obras lítero-musicais.
“Os direitos patrimoniais de autor referem-se à utilização da obra, partindo do pressuposto de propriedade. São negociáveis e transferíveis, sendo que qualquer utilização depende da autorização do titular, seja o originário ou o derivado”, informa a nota.
Sidney Rosa expôs a canção em vídeo, quando realizou o lançamento de pré-candidatura a prefeito de Paragominas e publicou, inclusive, no Facebook. A partir da notificação extrajudicial dos advogados de Alceu Valença, o vídeo foi retirado da rede social, mas exime o político de ser processado por apropriação indevida da obra.
Sidney Rosa é produtor rural, industrial e vice-presidente licenciado da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). Ele já governou Paragominas por dois mandatos seguidos 1996 a 2004 pelo PSDB. Também já exerceu mandato de deputado estadual, foi secretário de governo durante a administração Simão Jatene (2014-2018) e agora disputará novamente o cargo de prefeito de Paragominas.
Em 2018 Sidney Rosa disputou o Senado Federal pelo PSB e com a eleição de Helder Barbalho (MDB) ele pulou para o partido do governador em fevereiro deste ano de 2020.
Fonte: Roma News