Ação integra o projeto Mais Mulher na Política desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
O programa Ligue 180 receberá também denúncias de violação política praticada contra mulheres. Pesquisa do Instituto Alziras aponta que 53% das prefeitas em exercício do cargo no Brasil já sofreram violência política.
As atendentes do canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), receberão capacitação para receber as denúnicas de violação política contra as mulheres,a fim de assegurar o atendimento especializado. São 317 atendentes, seis monitoras e 12 supervisoras, integrantes da equipe da Central de Atendimento à Mulher que passarão pela capacitação.
A ministra Damares Alves afirma que as ações voltadas à presença de mulheres nos espaços de poder e decisão devem ir além do compartilhamento de conteúdo informativo. “É importante lutarmos para que esses espaços sejam seguros para as mulheres. Por isso, combater o preconceito e o estranhamento por meio de ações de conscientização é fundamental”, ressalta a ministra.
“Estamos ampliando conhecimentos e especializando o atendimento para receber mais tipos de denúncias de violações de direitos humanos contra as mulheres. Com isso, a equipe do Ligue 180 estará bem preparada para receber as manifestações e, principalmente, para dar orientações sobre os direitos delas. É mais uma iniciativa de acolhimento às mulheres”, afirma o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando Pereira.
A ação integra o projeto Mais Mulheres na Política, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), que abrange ações sobre o processo eleitoral.
SNPM quer estimular a presença de mais mulheres na política
O principal objetivo, além do enfrentamento à violência política, é estimular a participação feminina nas Eleições 2020. Com vídeos, cartilhas, lives com especialistas e aulas virtuais. A ideia é que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5,7 mil municípios brasileiros.
A violência política contra mulheres impede ou restringe o acesso e exercício de funções públicas ou induz a mulher a tomar decisões contrárias à própria vontade. Esse tipo de violação pode acontecer por meio de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual contra a mulher,segundo divulga a SNPM.
A violência política pode ser praticada contra mulheres eleitas, candidatas a cargos eletivos, as ocupantes de cargos públicos, as dirigentes de conselhos de classe, de empresas estatais e das entidades de representação política.
A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, ressalta que a violência política é uma questão pouco discutida no Brasil.
“Muitas mulheres passam por esse tipo de violência e não compreendem o que está acontecendo. Nesse sentido, a Ouvidoria está viabilizando o acolhimento de denúncias e a disseminação por meio do Ligue 180. Toda a central está preparada para que possa ofertar esse serviço com qualidade”, explica.
Ligue 180
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
No Ligue 180 é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A central de atendimento funciona diariamente durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento.
Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pela página da ONDH, responsável pelo serviço. No site, está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Fonte: MMFDH / Roma News