Além de incentivar a denúncia a vítima tem a chance de receber auxílio se as autoridades forem acionadas.
A fim de combater a violência doméstica, mas também incentivar a denúncia, a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, consiste em desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente de uma farmácia. Desta forma a vítima tem a chance de receber auxílio se as autoridades forem acionadas.
Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar. A juíza Reijjane de Oliveira, auxiliar da Cevid, coordenada pela desembargadora Célia Pinheiro, ressalta que a ação facilita a denúncia da mulher em situação de violência e que pode estar impossibilitada, por qualquer razão, de pedir ajuda.
“Ao chegar à farmácia identificada com a campanha e mostrar ao farmacêutico ou ao atendente, será compreendido que aquele sinal na mão da mulher é um pedido de socorro para que possa ser acionada a Polícia Militar. Aquela mulher está precisando fazer uma denúncia porque está em situação de violência. A farmácia vai tomar as providências. Os funcionários são apenas comunicantes do pedido de ajuda e que precisa do auxílio Polícia Militar para levar à delegacia de forma segura”, explicou.
Lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha é realizada em parceria com diversos órgãos e entidades nacionais, da qual o Poder Judiciário do Pará também está engajado na mobilização local objetiva combater esse tipo de violência, mas também incentivar a denúncia.
A ação da campanha
A iniciativa já conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o País e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. De acordo com a magistrada, as farmácias ligadas à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) receberam o material da campanha, encaminhado pela AMB e pelo CNJ, para a capacitação de seus funcionários.
“No Pará, nós contamos com a importante parceria do Conselho Regional de Farmácia, que está fazendo chegar a campanha aos demais estabelecimentos. Os juízes de violência contra a mulher de todo o Estado estão desenvolvendo trabalho de sensibilização junto aos proprietários de farmácias para aderir à campanha. Os proprietários de farmácias podem, também, procurar diretamente o juiz da Comarca para aderir à ação, que é de responsabilidade social e solidariedade. O fim da violência contra a mulher depende de todos nós”, ressaltou a juíza Reijjane de Oliveira.
Atendimento
O Judiciário do Pará disponibiliza, ainda, à mulher vítima de violência o atendimento psicológico e orientações pelo WhatsApp. O serviço, desenvolvido pela Cevid do TJPA, disponibiliza quatro números, nos quais profissionais da equipe multidisciplinar das varas especializadas prestam acolhimento, encaminhamento e orientação virtual a mulheres agredidas via mensagem, chamada ou videochamada pelo aplicativo. Os números são: (91) 99126-3949 (ligação telefônica e WhatsApp); (91) 3205-2123 (WhatsApp); (91) 3205-2124 (WhatsApp) e (91) 3205-2208 (WhatsApp).
Fonte: TJPA/Roma