Saiba como ficou composta a mesa diretora e quais segmentos fazem parte do Conselho.
Em reunião realizada na manhã desta quinta feira (23) no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), em Santarém, oeste do Pará, foi realizada a eleição e posse da primeira diretoria do recém-criado Conselho Municipal de saneamento Básico. Essa era uma antiga luta da sociedade civil organizada e que já durava doze anos. Hoje, finalmente, se tornou realidade.
A criação do Conselho está respaldada na Lei Municipal Nº 20.876, de 30 de dezembro de 2019 que institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Santarém e cria o Sistema Municipal de Saneamento e dá outras providencias.
O Conselho Municipal de Saneamento de Santarém é o órgão máximo da Política Municipal de Saneamento, cuja atividade precípua (fundamental) é exercer o controle social, criando mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações, representação técnica e participação popular, no processo de formulação das politicas de: planejamento, regulação, fiscalização controle e avaliação relacionados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem pluvial, conforme dispõe o artigo 22º da Lei Nº 20.876/2019.
A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Santarém ficou assim definida :
Presidente: Narciso Senna -Segmentos de Trabalhadores e Trabalhadoras – Urbanitários.
Vice presidente: Daniel Simões- Gestão- SEMIFRA.
1° Secretário: Erlan Campinas Nadler – Segmento de Usuários- FAMCOS.
2° Secretário: Márcia Barreto de Araújo- Segmento de Usuários: UNECOS.
Já o Conselho é composto pelos seguintes segmentos ,entidades e instituições:
GESTORES
SEMIFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura
IFPA – Instituto Federal do Pará
UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará
COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará
CMSS – Conselho Municipal de Saúde de Santarém
TRABALHADORES:
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS, SINDICATOS DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PARÁ, CREA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PESADA DE SANTARÉM;
USUÁRIOS:
UNECOS, FAMCOS, STTR, SINDSAÚDE, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO TAPAJÓS, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA PRAINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA ÁREA VERDE, CONSELHO COMUNITÁRIO DO AEROPORTO VELHO, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA VIGIA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
O mandato desta diretoria é dois anos.
Colaborou: Gracivane Moura (CMSS)