A Lei deve ser sancionada nesta quinta feira; veja a Estimativa de repasses para os municípios paraenses.
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM divulgaram as estimativas dos recursos que cada município paraense irá receber com a Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020.
Ao todo, serão destinados R$ 1,5 bilhão de reais aos municípios para socorrerem o setor cultural.
Confira quanto cada município deve receber:
O Projeto de Lei 1.075/2020 – chamado Lei de Emergência Cultural foi aprovado no dia 4 de junho de 2020, por unanimidade e sem mudanças no texto.
Na noite de 26 de maio, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados. A lei batizada de Aldir Blanc (cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19 exatamente um mês antes da aprovação no Senado) aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
De acordo com o Jornal O Globo, em audiência aberta realizada nesta quarta feira (24) pela Câmara dos Deputados por videoconferência, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB_RJ) afirmou que a Lei Aldir Blanc deve ser sancionada nesta quinta feira.
Fonte: Bacana News