‘Só estão pensando em assaltar os produtores rurais para campanhas políticas’, denuncia Carlos Xavier
Uma carta circular, assinada pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Carlos Xavier, destinada aos associados da entidades ruralista, causou polêmica. No documento, Xavier acusa o diretor-geral em exercício da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Jamir Júnior Macedo, além de deputados estaduais, de se unirem à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para “possibilidade de aumentar o assalto aos recursos dos produtores rurais” e ainda deixa a entender que os políticos querem dinheiro dos ruralistas para as campanhas eleitorais.A carta data do dia 29 de maio e faz duras críticas pela ausência do diretor da Adepará em uma videoconferência para tratar sobre a possibilidade de suspensão da vacinação contra a febre aftosa no Pará proposta pelo governo federal. Segundo Carlos Xavier afirma na carta, apesar de combinar a participação na reunião virtual, no momento em que se realizou a videoconferência, o diretor-geral da Adepará, juntamente com um grupo de deputados estaduais, estavam na PGE, debatendo acesso ao Fundepec. O fundo foi criado em 1997, no governo Almir Gabriel, com o objetivo de implementação das atividades relacionadas com a política de desenvolvimento e verticalização da pecuária bovina e bubalina no Pará, especialmente sobre a erradicação das doenças animais, como a febre aftosa, entre outras. A receita do Fundepec é oriunda da produção rural do Estado.
Carlos Xavier não cita outros nomes, além do diretor da Adepará, mas afirma: “que só estão pensando em assaltar os produtores rurais para campanhas políticas”. O líder ruralista também afirma que a Guia de Transporte Animal (GTA) teve elevação de 15% desde de setembro de 2019.
“Além deste aumento, por portaria, tentaram dobrar o valor da GTA, sem consulta prévia e desconhecendo que a correção do valor da GTA está prevista na UPF’s”, cita e ressalta que o aumento não foi concretizado porque o governador autorizou a revogação.
“Portanto, caros companheiros, os assaltantes desconhecem o quanto os produtores já fizeram e fazem para o desenvolvimento do agronegócio no Pará. Desconhecem como se criou – e porquê – a Adepará, bem como desconhece o porquê da criação do Fundepec”, denuncia.
Segundo Carlos Xavier, o setor da pecuária representa R$ 321 bilhões para a atividade econômica no Estado do Pará, até mais representativo que a mineração.
Eis a carta na íntegra:
“ CARTA CIRCULAR No 012/2020 – FAEPA (URGENTE).
Belém, 29 de maio de 2020.
ASSUNTO: SUSPENSÃO VACINAÇÃO – FIM DO “ASSALTO”
Prezado Companheiro,
A proximidade da realização do nosso 53o Encontro Ruralista, em meio às inquietantes circunstâncias do momento presente ditadas pela pandemia que nos obrigará a fazer um evento virtual, se processa, também e infelizmente, sob o peso de circunstâncias extremamente desagradáveis que estão a exigir um marcante posicionamento nosso, conforme procurarei demonstrar a seguir.
Na tarde do dia 27 de maio de 2020, a Sra. Roserayna Remor, Diretora Técnica do FUNDEPEC, recebeu ligação telefônica do médico veterinário Geraldo Marcos de Moraes, Chefe do Departamento de Defesa Sanitária Animal do MAPA, em Brasília, consultando o nosso posicionamento em relação à possibilidade de suspensão da vacina contra a febre aftosa aqui no Estado. O principal objetivo do contato era ter as informações do Pará porque no dia seguinte, 28/05, haveria uma reunião com todos as Unidades Federativas que integram o Bloco 2 a respeito da suspensão da vacina.
Face à solicitação, entendendo que se tratava de um assunto que envolve todo o Estado, o signatário, na qualidade de Presidente do Conselho do FUNDEPEC, houve por bem consultar todos os 8 (oito) membros que o integram, mais 2 (dois) Diretores Técnicos e 1 (01) Assessor: 01) Carlos Xavier (FAEPA), signatário desta; 02) Carlos Freire (SINDICARNE); 03) Luiz Pinto de Oliveira (MAPA); 04) Guilherme Missem (Sindicato dos Leiloeiros); 05) Lucas Vieira (SEDAP); 06) Maria Antonieta (Conselho Federal de Medicina Veterinária); 07) Thiago Araújo (SINDICORTE 08) Jamir Júnior Macedo (Diretor Geral em exercício da ADEPARÁ, além dos diretores do FUNDEPEC, 09) Rosirayna Remor; 10) Fernando Vasconcelos e o assessor técnico 11) Murilo Tocantins.
Todos concordaram com a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do FUNDEPEC, sob a forma de videoconferência, realizada no dia 28/05/2020, as 09h. Abertos os trabalhos, foi devidamente avaliada por todos a possibilidade de suspensão da vacina e, à unanimidade dos presentes, ficou decidido que, no Pará, não haveria essa suspensão, continuando o programa de vacinação.
Não obstante, a grande surpresa foi a ausência do órgão principal de Defesa Sanitária ADEPARÁ – mesmo tendo havido a confirmação – do Diretor Geral em exercício. Tomamos conhecimento, no momento em que se realizava a videoconferência, que ele estaria, com parte da Diretoria da ADEPARÁ, na sede da Procuradoria Geral do Estado – PGE, acompanhado de Deputados Estaduais, tratando da possibilidade de aumentar o “ASSALTO” aos recursos dos produtores rurais.
Nossa indignação é maior porque vemos neste momento de pandemia que os produtores rurais estão permitindo que a população possa ter o acesso ao café da manhã, almoço e jantar; portanto, ter o alimento à sua mesa. O FUNDEPEC é de natureza privada, inteiramente formado por contribuição espontânea dos produtores rurais e que objetiva assisti-lo no desenvolvimento de suas atividades econômicas; não iremos permitir interferências de terceiros na aplicação de nossos recursos.
Assim como, estamos deixando de cumprir compromisso com o Ministério da Agricultura – MAPA na aplicação de recursos para implementação de protocolo sanitário; junto a OIE, na captação de recursos para o Fundo Emergencial; com a SEDAP, nos projetos de intensificação da pecuária e efetivação do convênio de assistência técnica na Região do XINGU; com o ITERPA em conjunto com a Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR para investir em programas de regularização fundiária, particularmente no que se refere à aquisição de equipamentos para a capacitação de técnicos, entre outros; Os protocolos sanitários no Estado estão sendo deixados de lado e não temos dúvida de afirmar que, se continuarmos assim, o Pará ficará isolado do Brasil. Este assunto, como os demais são ignorados. Só estão pensando em “ASSALTAR” os produtores rurais para campanhas políticas.
A GTA teve elevação de 15% desde de setembro de 2019 e a decisão judicial não é cumprida. Além deste aumento, por Portaria, tentaram dobrar o valor da GTA, sem consulta prévia e desconhecendo que a correção do valor da GTA está prevista na UPF’s. O objetivo só não foi concretizado em razão do decisivo apoio do Governador, que autorizou a revogação do ato. Portanto, caros companheiros, os “ASSALTANTES” desconhecem o quanto os produtores já fizeram e fazem para o desenvolvimento do agronegócio no Pará. Desconhecem como se criou – e porquê – a ADEPARA; bem como desconhece o porquê da criação do FUNDEPEC.
Anexo, estamos juntando relato da importância da pecuária no Estado a principal atividade econômica representando investimento de R$ 312.000.000.000,00 (trezentos e doze bilhões de reais), portanto, a primeira no estado superior até mesmo ao setor mineral representando, 3.000.000.00 (três milhões) de paraenses; relato da criação da ADEPARÁ, que contou com a decisiva ajuda de pecuaristas e finalmente o porquê da criação do FUNDEPEC.
Assim diante da omissão dos “ASSALTANTES” na defesa sanitária e apenas na busca de recursos de produtores, sem mesmo cumprir decisão judicial estaremos ajuizando ações, no que couber, até se possível o afastamento dos “ASSALTANTES”. Em seguida trataremos de formalizar um “ABAIXO ASSSINADO” dos produtores, denunciando à sociedade e, também, às autoridades objetivando a devolução dos recursos surrupiados desde setembro 2019.
Caro companheiro: vamos mostrar nossa representatividade! Convoque a Assembleia ou outro tipo de reunião no seu Sindicato e divulgue o escândalo. Nosso trabalho vai continuar no sentido de tornar o nosso Pará no “PRIMEIRO ESTADO DESTA NAÇÃO”,
Participe!
Atenciosamente,
CARLOS FERNANDES XAVIER
Presidente da FAEPA”
Fonte: Portal Ver-o-Fato