O objetivo é ouvir os setores da economia para começar a planejar, de forma gradual e responsável, a redução de medidas restritivas provocadas pela pandemia.
O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20), Edital de Chamamento Público para que representantes da área comercial e de prestadores de serviços, afetados pela suspensão de atividades durante o lockdown, apresentem sugestões de planos de reabertura dos estabelecimentos. O objetivo é ouvir os setores da economia para começar a planejar, de forma gradual e responsável, a redução de medidas restritivas provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
“Os sindicatos ou associações de cada setor do comércio ou de serviços como, por exemplo, restaurantes e academias, que tenham sido de alguma forma atingidos pelo lockdown, sejam eles serviços essenciais ou não, devem apresentar sugestões de plano de retomada das atividades. Esse plano deve informar as medidas de prevenção e higiene que continuarão sendo tomadas para evitar um novo pico da doença no Estado”, explicou o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer.
De acordo com o edital, o plano precisa conter propostas de horários de funcionamento adaptados, medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 para serem adotadas nos espaços, incluindo as medidas sanitárias, assim como medidas de proteção a funcionários e previsão de limitação da capacidade de atendimento presencial.
Os planos serão avaliados por uma equipe técnica formada pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE) e secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Planejamento e Administração (Seplad), e da Fazenda (Sefa).
“Cada área da economia vai dizer pra gente como aquele setor vai voltar com a prestação do serviço. Já estamos nos preparando para o fim do lockdown e início da retomada das atividades. A ideia é abrir para a participação dos setores envolvidos para que o próximo decreto, que vai tratar sobre este tema, tenha legitimidade”, concluiu o procurador-geral.
Após aprovação, os planos serão incorporados ao ato governamental que determinará a reabertura econômica do Estado.
Serviço – Todos os planejamentos devem ser encaminhados até o dia 25 de maio para o e-mail: gabinete@sedeme.pa.gov.br.
Diário do Pará