Entidades como SIMPROSAN, SINDSAÚDE, OAB, PSA, FASE, SAPOPEMA, CITA, CPP, entre outros, pedem esclarecimentos sobre números de leitos, por exemplo, e apresentam algumas reivindicações como o lockdown por no mínimo duas semanas.
Diversas entidades da sociedade civil organizada de Santarém se uniram a fim de elaborar um documento por meio do qual solicitam ao prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, medidas urgentes no combate ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19) no município.
Além do prefeito Nélio Aguiar, uma cópia do documento também foi enviada ao Comitê de Crise, à Promotora de Justiça, respondendo pela Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual de Santarém, Lilian Regina Furtado Braga.
O Coordenador da Defensoria Pública do núcleo do Baixo Amazonas, Defensor Público Fabiano de Lima Narciso também receberá uma cópia.
O referido documento tem como referencia a pandemia (Covid-19) e considera vários fatores, como por exemplo, que a cidade de Santarém é referência no atendimento à saúde para cerca de 20 municípios, os quais compõe a 9ª. Regional de Saúde da SESPA (9°CRS), e que os riscos do novo coronavírus se enquadram como casos de média complexidade, quando atendidos pela UPA.
Também considera que, que a maioria dos municípios do Oeste do Pará possui o sistema de saúde do SUS de Santarém como referência e são acompanhados pelo 9º CRS. Com casos confirmados de Covid19 não dispõem de estrutura adequada para atendimento eficaz de pacientes infectados.
Outra consideração levada em conta no documento é que existe uma diminuição no número de profissionais de saúde e de apoio nas unidades de básicas de saúde- UBS, Unidade de Pronto Atendimento- UPA, Hospital Regional do Baixo Amazonas- HRBA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU uma vez que alguns foram infectados no exercício de atividade, pela ausência de Equipamentos de Proteção Individual –EPI adequados.
Entre outras considerações, o documento mostra ainda, por meio de gráficos, um crescimento no número de óbitos de 77% na última semana, de 33% de casos notificados e de 48% confirmados.
Diante desses fatores, o documento solicita ao comitê de crise esclarecimentos à população, ao Ministério Público e à Defensoria Pública quanto às seguintes informações:
1) Quantos leitos para COVID-19 possui o Hospital Municipal e quantos estão disponíveis hoje?
2) Quantos leitos para COVID-19 possui a UPA e quantos estão disponíveis hoje;
3) Quantos leitos para COVID-19 possui o Hospital Regional e quantos estão disponíveis hoje?
4) Quantos respiradores existem no município por hospital e UPA? Quantos estão sendo utilizados? Quantos estão quebrados?
5) Que o município informe se os Hospitais de Campanha, Municipal e UPA possuem antibióticos, anticoagulantes e rede de gases.
6) Se o município possui meios de aumentar a testagem para COVID 19, através de exames aos 1.500 suspeitos em monitoramento. Em caso negativo, em quantos consegue realizar?
7) O município possui contrato com laboratórios locais para realização de exames para COVID 19?
8) O município possui um planejamento, caso o COVID-19 continue avançando para as regiões de rios e planalto?
9) Que a prefeitura informe quantas ambulâncias possui para transporte de pacientes com COVID 19.
10) Se existem medicamentos e EPI’s disponíveis para atender as unidades de Rios e Planalto.
No mesmo documento, as entidades aproveitam para apresentar e/ou reiterar algumas reivindicações, como, como o Lockdown, já anunciado pelo prefeito neste sábado.
O documento pede que o comitê de crise tenha sua configuração reformulada, contemplando outros representantes da sociedade civil; que seja desenvolvida uma ampla campanha de informação à população sobre a gravidade da pandemia do novo coronavírus; donos/gerentes de supermercados, padarias e assemelhados que divulguem em seus sistemas internos de som mensagens informativas quanto aos riscos de contágio e formas de prevenção ao novo coronavírus. Pede ainda que seja estipulada multa para quem descumprir as regras de prevenção ao contágio, como uso de máscara, toque de recolher e observância de quarentena para os casos suspeitos, entre outras.
Ao final do documento, as entidades responsáveis pelo mesmo se colocam à disposição para dialogar e contribuir na construção de propostas e ações que possam diminuir a propagação do novo coronavírus no município.
Veja, na íntegra, o documento: