Medida está de acordo com o novo decreto do governo, que prevê a retomada das aulas apenas no dia 6 de maio
O Decreto 609, que suspendeu as aulas presenciais e determinava o retorno das atividades termina hoje, 15 de abri. No entanto, para manter as medidas preventivas à disseminação da Covid-19, o governo do Estado do Pará prorrogou o prazo de suspensão das aulas. Em edição extra do Diário Oficial publicado na noite de ontem (14) foi decretado que as aulas das escolas da rede de ensino público estadual ficam suspensas até 21 de abril de 2020.
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (14) entre gestores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), também ficou decidida a antecipação das férias dos professores da rede estadual de ensino como medida complementar à suspensão das aulas devido à pandemia de covid-19 no Pará. Ficou decretado pelo governo que a oferta da merenda escolar ou medida alternativa que garanta a alimentação dos alunos deve ser mantida regularmente, a critério da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).
De acordo com o novo decreto, o período de férias começa a contar a partir do dia 22 de abril de 2020, com a suspensão das aulas, com duração de 15 dias.
Conforme o blog informou ontem, a proposta do Sintepp era suspender as aulas por mais 15 dias sem necessariamente já adiantar as férias.
Em comunicado enviado à redação do blog pela coordenação estadual do Sintepp, essa foi a inflexão possível de se fazer: adiantar 15 dias de férias e não iniciar imediatamente, mas sim daqui a uma semana. Também de acordo com o governo, via nota Sintepp, um 1/3 de férias será pago já.
Veja as determinações do novo Decreto:
https://drive.google.com/file/d/13EWZfxpfoKi2qKgsoUD1DW2vHIpa8rzy/view?usp=drivesdk
“A Seduc, por sua vez, depois de muita cobrança de nosso sindicato, e de maneira até tardia, liberou outra parte de nossa categoria da obrigatoriedade de continuar indo à escola, mantendo em regime de rodízio a obrigatoriedade dos agentes de limpeza, vigilância e portaria”, diz um trecho do comunicado do sindicato.
“nosso sindicato manterá a posição de que essa antecipação é precipitada, e possivelmente ao findar esses 15 dias ainda não temos uma solução para o problema da pandemia pelo coronavírus, entre outros aspectos já abordados por nós anteriormente. Nos manteremos em mobilização e cobrando do governo as pautas já apresentadas por nosso sindicato e por outras categorias”.
Nesta quarta feira, o Sintepp estadual deve se manifestar por meio de nota.
Já a Seduc, por meio de um Memorando, autorizou a suspensão total de atendimento nas escolas.
“Em razão do aumento do número de infectados por COVID 19, que pode estar ocorrendo através de transmissão comunitária, decidimos pela suspensão total de atividades das unidades escolares, como forma de evitar aglomerações e possíveis transmissões”, informa a secretária. De acordo com o memorando expedido às escolas, a medida já começa a valer desde esta terça-feira (14).
Leia, na íntegra, o documento:
O novo decreto do governo foi publicado nesta quarta-feira (15). As aulas presenciais na rede estadual de ensino, segundo essa previsão inicial, poderão ser retomadas no dia próximo dia 6 de maio.