Curso de formação inicia na próxima segunda (13), em parceria com a Escola de Governança Pública do Pará
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) inicia, na próxima segunda-feira (13), a capacitação dos novos fiscais da secretaria, que vão reforçar, a partir de maio, as ações de combate ao desmatamento ilegal no Pará.
“Teremos uma força de trabalho inédita na história da antiga Sectam, hoje Semas, na área de fiscalização. Vamos aumentar de 10 para 110 o número de fiscais, uma ordem de quase 1.000%, em relação ao quantitativo atual de servidores na fiscalização do órgão ambiental estadual”, ressalta o titular da Semas, Mauro O’de Almeida.
Como forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o curso de formação, que se estende até 30 de abril, será totalmente no formato de Educação a Distância (EAD), realizado em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Governo (EGPA). A capacitação abrange outros servidores, também contratados por meio de um Processo Seletivo Simplificado para os setores de licenciamento, Outorga e análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de agentes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
Conteúdo programático
O conteúdo programático será ministrado em videoaulas. Para o setor de fiscalização, serão 13 módulos, que inclui noções da legislação estadual e federal aplicada ao meio ambiente; fraudes com repercussão ambiental; fundamentos de fiscalização ambiental e fiscalização de flora. Para os outros servidores, o conteúdo será direcionado por área: Outorga de uso de Recursos Hídricos (6 módulos), Geotecnologias com ênfase na análise do Cadastro Ambiental Rural (7 módulos) e Licenciamento Ambiental (5 módulos).
“Estávamos com os cursos articulados para serem trabalhados presencialmente, mas diante das ações de combate à Covid-19, propomos a possibilidade do EaD, que atenderia a todos os servidores. Então, a nossa equipe entrou em ação para desenvolver toda a programação no menor tempo possível, produzindo os conteúdos e organizando os professores. Serão cerca de 300 alunos e 26 professores”, diz a diretora geral da EGPA, Evanilza Marinho.
“Amazônia Agora”
Após a capacitação, os fiscais vão atuar dentro das ações do “Amazônia Agora”, macroestratégia criada para desenvolver iniciativas em 4 pilares estratégicos: redução imediata das taxas de desmatamento ilegal e queimadas, incentivar a produção e consumo sustentáveis, reflorestar áreas degradadas e captar investimentos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e regularização fundiária e Ambiental.
“Esses profissionais vão trabalhar na fiscalização das áreas dos 10 municípios que mais desmatam no Pará, em uma estratégia que já está sendo montada pela Força Estadual. Temos muita confiança de que vamos trabalhar fortemente para que consigamos baixar rapidamente a curva de desmatamento ilegal no Pará, ainda nos meses de maio, junho e julho”, avalia Mauro O’de Almeida.
Agência Pará