Em meio à pandemia do coronavírus, o presidente editou um decreto que inclui atividade religiosa como serviço considerado essencial
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto autorizando que igrejas funcionem durante a quarentena que alguns estados determinaram para conter o avanço do coronavírus.
Publicado nesta quinta-feira 26, a decisão do capitão inclui atividade religiosa como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais. Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena. O funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
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O funcionamento das igrejas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.
O decreto inclui também lotéricas, produção de petróleo e de energia, pesquisa científica e atividades médico-periciais como atividades essenciais. Por se tratar de um decreto, ela entra em vigor imediatamente, não precisando do da aprovação do Congresso.
Fonte: Carta Capital