MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará

Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou aapoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na última terça-feira (16)pedindo que os órgãos responsáveis voltem…

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Justiça dá prazo de 10 dias para que governo comece a entregar cestas básicas a indígenas no Pará

Decisão liminar atende pedido do MPF e determina que a Funai deve fazer a entrega mensal de 8.258 cestas e kits de higiene para indígenas no nordeste, sul e sudeste do estado A Justiça Federal…

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Procurador do Pará acusado de racismo será julgado em sessão do CNMP nesta terça-feira, 16

O julgamento poderá ser acompanhado por meio do site do CNMP. Está marcado para esta terça-feira, 16, o julgamento do procurador Ricardo Albuquerque da Silva na sessão do pleno do Conselho Nacional do Ministério Público…

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MPs e Defensorias cobram divulgação mais transparente da gravidade da pandemia no Pará

Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada econfusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e daDefensoria Pública Cinco instituições do sistema de Justiça enviaram, na sexta-feira (12),recomendação conjunta à Secretaria…

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MPF vai à Justiça para obrigar Funai e Conab a distribuírem cestas básicas a indígenas no Pará

Depois de recomendações, órgãos divulgaram envio de alimentos e kits de higiene mas material nunca chegou em quantidade suficiente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar…

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TCM/PA se transformou no grande cabide de ‘superempregos’ da família do governador do Pará

O nepotismo persiste apesar de inúmeras denúncias que já foram feitas aos órgãos de fiscalização. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) mantém mais de 250 funcionários, boa parte contratados sem concurso público,…

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Banco da Amazônia disponibiliza linhas de crédito de custeio para o agronegócio no Pará

O financiamento ajuda o produtor local a cobrir despesas desde o plantio à colheita. O agronegócio na Amazônia tem avançado significativamente na Região Norte, e é uma atividade econômica de grande importância para o país.…

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